Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou que o Brasil precisa acompanhar a tendência mundial de proibir o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos.
"Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico", destacou o parlamentar.
Texto volta à Câmara
Como houve alteração no texto original de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado.
Se aprovado, o texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Após ser sancionada, a lei estipula que as empresas terão o prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada a inovação responsável.
Colaboração para o UOL, em Maceió
Fonte: noticias.uol.com.br
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