Ao receber a denúncia, o juiz entendeu que há justa causa para a abertura da ação penal e determinou a citação de Ritchie para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Caso ele não constitua advogado ou declare não ter condições financeiras, a Defensoria Pública será acionada para assumir a defesa.
Na decisão, o magistrado também acolheu um pedido do Ministério Público para que sejam apresentados quesitos complementares ao laudo de insanidade mental do acusado. O órgão ministerial havia manifestado discordância em relação às conclusões do exame pericial e solicitou a complementação da perícia após a apresentação da resposta à acusação.
O juiz ainda manteve a prisão preventiva de Ritchie. Segundo a decisão, os motivos que justificaram a custódia permanecem válidos e foram reforçados pelas provas reunidas durante a investigação. O magistrado destacou a gravidade do crime, afirmando que o acusado teria desferido diversos golpes de faca contra a mãe antes de decapitá-la, demonstrando “acentuada brutalidade”.
A decisão também cita o laudo de sanidade mental, que aponta que Ritchie apresenta quadro psicótico, classificado como CID-10 F29, além de periculosidade associada à impulsividade. O documento recomenda tratamento em regime de internação. Para o juiz, essas circunstâncias reforçam a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, afastando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas.
Relembre o crime
O crime ocorreu na manhã de 22 de junho, no bairro Cachoeirinha, na região Nordeste de Belo Horizonte. Familiares estranharam a falta de contato com Jussara Maria Rodrigues e acionaram a Polícia Militar. Como ninguém atendia à porta do apartamento, os militares arrombaram a entrada e encontraram a mulher morta. O filho dela estava no imóvel, confessou o assassinato e indicou onde o corpo estava.
A vítima foi encontrada decapitada e com diversas perfurações provocadas por faca. Após a perícia da Polícia Civil, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). O suspeito foi preso em flagrante e levado ao Hospital Odilon Behrens, onde permaneceu sob escolta policial.
Desde os primeiros dias da investigação, familiares relataram que o jovem apresentava comportamento compatível com esquizofrenia, embora não houvesse, até então, um diagnóstico formal anexado ao processo. Eles afirmaram que ele se recusava a fazer acompanhamento médico. Posteriormente, durante a audiência de custódia, o próprio investigado declarou ter sido diagnosticado com esquizofrenia em 2020, quando morava em Portugal, mas disse que interrompeu o tratamento e deixou de tomar a medicação após retornar ao Brasil.
Diante desses indícios, a Justiça autorizou a realização do exame de sanidade mental, solicitado pela Polícia Civil, justamente para avaliar se o investigado tinha capacidade de compreender o caráter ilícito dos atos praticados no momento do crime. O laudo agora confirma que, na avaliação dos peritos, ele estava em um quadro psicótico que comprometeu completamente seu discernimento.
A motivação do homicídio continua sendo investigada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Vizinhos relataram que mãe e filho haviam discutido recentemente por questões relacionadas ao apartamento onde moravam, mas a Polícia Civil ainda apura as circunstâncias e o que levou ao assassinato.
Cler Santos
Fonte: @portalr7

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