Os colegiados não fizeram nenhuma reunião em 2025 nem votaram projetos, mas ainda assim custam atualmente quase R$ 200 mil mensais em salários.
Além disso, dois desses quatro servidores estão no “regime especial de frequência” do Senado, o que significa que não precisam registrar presença na Casa por meio de ponto eletrônico.
Os quatro servidores trabalham nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia. Ambas foram criadas em junho de 2023, ainda na gestão do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na ocasião, o Senado criou também a Comissão de Esporte – esta foi efetivamente instalada e entrou em funcionamento. À época, o relator do projeto de criação das comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, trabalham os servidores Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico.
O primeiro ganha R$ 6,8 mil adicionais por conta da função comissionada; o segundo recebe R$ 3 mil adicionais. Em setembro, a remuneração bruta de Matheus foi de R$ 46,4 mil; já a de Damascena, R$ 40,9 mil.
Na Comissão de Defesa da Democracia, estão lotados Felipe Costa Geraldes, como secretário, e Maria Hollanda, como assistente.
O primeiro recebeu R$ 41,1 mil brutos em setembro. Já Maria Hollanda, que é servidora do Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil no mesmo mês. Tanto Felipe Costa Geraldes quanto Matheus Soares Torres Costa são liberados de bater ponto.
Servidor do Senado diz que atua em “questões técnicas”
À coluna Jefferson Damascena confirmou que sua atuação no Senado é na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Segundo ele, o trabalho gira em torno de “questões técnicas” da comissão.
“De fato, a comissão não está instalada, mas essa não instalação decorre de uma decisão política do presidente do Senado. Todavia, a qualquer momento a comissão pode ser reativada com a indicação do novo presidente e dos membros, e voltar a funcionar”, disse.
“Por isso a estrutura administrativa precisa existir, porque, se a comissão voltar a funcionar, temos que ter à disposição não só o material físico, mas também o humano”, afirmou.
“O trabalho da comissão não se limita a reuniões; temos matérias que estão sob a responsabilidade dela”, completou.
Os responsáveis pela tramitação dos projetos nas comissões são os relatores de cada texto. Os parlamentares demandam pareceres sobre os projetos sob sua relatoria à consultoria legislativa do Senado ou da Câmara, conforme o caso.
A reportagem procurou o Senado na tarde desta quinta-feira (25/9), mas ainda não houve resposta. O espaço segue aberto.
Andre Shalders
Fonte: @metropoles
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