O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições.
É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este benefício.
A gestante deverá ter cumprido a carência de 10 meses trabalhados. Portanto durante 120 dias, mesmo estando desempregada, a segurada receberá uma remuneração por parte do INSS.
Mas não se preocupe se você perdeu a qualidade de segurada poderá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto . Após o nascimento da criança o prazo máximo para requerimento do benefício é de 180 dias. Caso não seja solicitado nesse período a segurada perde o direito de receber.
O período de graça está previsto no artigo 15 inciso II em diante Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.
No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça é de 12 meses a contar da última contribuição feita ao INSS.
Assim vai ter uma nova análise do seu pedido que será realizado por outras pessoas.
Caso a negativa persista, recomendamos procurar a defensoria pública ou um escritório de advocacia para entrar com o pedido judicial.
Conteúdo original Carneiro Menezes Advogados
Fonte: www.jornalcontabil.com.br
É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este benefício.
Salário Maternidade para Desempregadas: Requisitos
Para que se possa receber este benefício é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS, o prazo estabelecido é de 12 meses a contar do último recolhimento realizado pelo INSS.A gestante deverá ter cumprido a carência de 10 meses trabalhados. Portanto durante 120 dias, mesmo estando desempregada, a segurada receberá uma remuneração por parte do INSS.
Mas não se preocupe se você perdeu a qualidade de segurada poderá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto . Após o nascimento da criança o prazo máximo para requerimento do benefício é de 180 dias. Caso não seja solicitado nesse período a segurada perde o direito de receber.
Entenda como Funciona o Pagamento feito pelo INSS:
- Em casos em que a demissão ocorreu antes da confirmação da gravidez,
- demissão após a confirmação da gravidez, desde que preenchido os outros requisitos.
- Demissão após a confirmação da gravidez, mas por justa causa. Neste caso a lei permite a demissão, ainda que a segurada esteja grávida. Assim O INSS é quem faz o pagamento também.
- Caso a segurada tenha engravidado quando já tinha sido demitida da empresa, se ainda estiver no período de graça também terá o benefício pago pelo INSS.
Saiba se você ainda está no Período de graça:
O período de graça é o tempo em que a pessoa é considerada segurada, ou seja, está dentro do período da manutenção de qualidade se segurado, apesar de não estar fazendo contribuições previdenciárias e nem recebendo benefício.O período de graça está previsto no artigo 15 inciso II em diante Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.
No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça é de 12 meses a contar da última contribuição feita ao INSS.
Salário Maternidade negado?
Se você se encaixa em todos os requisitos, e mesmo assim ao dar entrada em seu benefício no INSS ele foi negado, ainda tem uma segunda chance de ter o seu benefício aprovado. Você pode entrar com recurso contra a decisão do INSS.Assim vai ter uma nova análise do seu pedido que será realizado por outras pessoas.
Caso a negativa persista, recomendamos procurar a defensoria pública ou um escritório de advocacia para entrar com o pedido judicial.
Conteúdo original Carneiro Menezes Advogados
Fonte: www.jornalcontabil.com.br
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