Juiz manda Instagram reativar perfil da influenciadora Tiffany Barreto

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Via @consultor_juridico | O juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Cara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu tutela de urgência determinando o restabelecimento do perfil da influenciadora digital Tiffany Barreto no Instagram.

A influenciadora possui 1,7 milhão de seguidores na rede social e argumenta que seu perfil foi suspenso de forma unilateral e sem justificativa pelo Facebook, que controla o Instagram. 

A autora argumenta que não violou nenhuma das regras da plataforma e a suspensão tem acarretado uma série de prejuízos financeiros, pois gerou não cumprimento de contratos de publicidade e de parcerias comerciais, além de abalos psicológicos por estar privada de contato com seus seguidores.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que estavam presentes os requisitos de tutela antecipada — probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

"A despeito da requerida ter liberdade para o bloqueio quando constatada conduta fora dos padrões permitidos nos respectivos termos de uso das plataformas, não há nos autos prova de nenhuma conduta contrária da usuária", pontuou o magistrado na decisão. O julgador determinou o restabelecimento do perfil da influenciadora dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária.

O advogado da autora Aurélio Okada, responsável pela defesa da influenciadora, entende que o Instragram, antes de punir qualquer pessoa, deveria observar sempre o princípio da boa-fé objetiva e respeitar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. "Enquanto a plataforma tratar seus usuários como meros números, fazendo análise algorítmica para derrubar publicações, stories ou perfis (sem defesa prévia), teremos um cenário de insegurança e injustiça, prejudicando usuários, influenciadores, e patrocinadores", afirmou.

Clique aqui para ler a decisão
1076972-53.2021.8.26.0100

Por Rafa Santos
Fonte: Conjur

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