A usuária em questão enfrentou o pesadelo de ter sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar golpes financeiros. Apesar de seguir todos os protocolos de segurança sugeridos pela plataforma, incluindo reconhecimento facial, não conseguiu recuperar sua conta. A ausência de um suporte efetivo por parte do Instagram agravou o problema, levando o caso aos tribunais.
Representada por seu advogado, Dr Oswaldo Meza (@doutormeza), a vítima conseguiu uma liminar em primeira instância, que obrigava o Instagram a recuperar sua conta. O caso foi julgado na Comarca de Campo Grande, onde a empresa também foi condenada a indenizar a usuária em R$10 mil por danos morais.
“Essa decisão é uma vitória não apenas para a minha cliente, mas serve como um alerta para as grandes plataformas de redes sociais. O suporte ao usuário não é um luxo, é uma necessidade,” afirma Dr Meza.
O Facebook recorreu da decisão, mas perdeu em segunda instância. A apelação foi negada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, consolidando a sentença e a indenização de R$10 mil.
Dr Meza acrescenta: “Esperamos que este caso sirva como um precedente para que as empresas de tecnologia levem a sério a segurança e o suporte aos seus usuários.”
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