VIRAM ESSA? 🤩 Em uma vitória significativa para a saúde como Direito Fundamental, a Justiça Federal em Natal/RN, sob a competente atuação da Juíza Federal Drª Lianne Pereira, concedeu uma decisão liminar favorável a Sironeide Ferreira Bezerra dos Santos, uma paciente de 35 anos em estágio avançado de câncer de mama.

Representada pelo advogado Yago Blohem Serbeto de Almeida (@yagoblohem), especialista em Direito Médico e da Saúde, a ação contra a União Federal destacou-se pela urgência e necessidade de tratamento médico inovador e de alto custo, não coberto pelas políticas de saúde pública vigentes.

Contexto do Caso

A paciente enfrenta uma luta contra um câncer de mama metastático HER-2 positivo, altamente agressivo e com metástase nos pulmões e ossos, sem resposta à quimioterapia e radioterapia tradicionais. O tratamento requerido, avaliado em cerca de R$ 643.920,00, representa uma esperança diante do prognóstico desfavorável. O advogado, Dr Yago Blohem, com ação rápida e fundamentada, buscou na justiça o direito à saúde de sua cliente, enfatizando a ineficácia dos tratamentos disponíveis pelo SUS e a necessidade do medicamento T-DM1, comprovadamente eficaz para o caso específico da paciente.

A decisão judicial baseou-se na análise técnica e científica da urgência e da imprescindibilidade do tratamento, alinhando-se a precedentes jurídicos e à legislação que assegura o direito à saúde. Além disso, reconheceu-se a hipossuficiência econômica da paciente, garantindo o fornecimento do medicamento necessário dentro de um prazo de 5 dias, sob pena de multa diária para a União.

A Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Natal/RN em sua decisão destacou: “Logo, diante da imprescindibilidade do medicamento almejado, e considerando a ineficácia do tratamento ordinário que vem sendo ministrado, aliado ao risco à vida da paciente, reputam- se presentes os requisitos necessários ao deferimento do pleito de urgência formulado na inicial. Isso posto, defiro pedido de tutela de urgência apresentado nestes autos”.

A decisão trouxe alívio à paciente e sua família, permitindo que se concentrassem na batalha contra a doença sem preocupações financeiras. O caso reforça a necessidade de atenção às dificuldades de acesso aos tratamentos médicos adequados, destacando a importância de soluções para garantir o direito à saúde para todos.

Considerações Finais

Em uma exclusiva à nossa equipe, o advogado compartilhou sua visão sobre o caso, enfatizando a importância de uma atuação rápida, humanizada e dedicada. Ele expressou sua satisfação com a decisão judicial, destacando-a como justa e profundamente fundamentada, além de humana. Dr Yago Blohem reiterou seu compromisso em assegurar os direitos dos pacientes, considerando sua atuação como uma fonte de inspiração e esperança. Sua abordagem, marcada por empatia e determinação, demonstra o impacto significativo que a advocacia especializada pode ter na vida dos necessitados.

Este caso reitera a importância de uma jurisprudência humanizada e atenta às necessidades individuais, destacando o papel essencial do Direito na promoção da saúde e da vida. A decisão reflete um avanço significativo na interpretação dos direitos dos pacientes, particularmente em casos de doenças graves e tratamentos de alto custo. A atuação do advogado Yago Blohem serve como exemplo de advocacia comprometida e eficaz, capaz de mobilizar o sistema judiciário em favor dos direitos fundamentais à saúde.

Processo Nº: 0800644-11.2024.4.05.8400

Este marco judicial não apenas oferece esperança à paciente e sua família mas também estabelece um precedente importante para casos futuros, ressaltando a necessidade de soluções judiciais rápidas e efetivas em situações de urgência médica.