Via @jotaflash | O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou criminalmente por difamação o jornalista que foi perseguido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) armada às vésperas das eleições em 2022, devido a uma coluna publicada no site Diário do Centro do Mundo (DCM). No texto que resultou no processo, Luan Araújo diz que a parlamentar usou o episódio para fazer “o picadeiro clássico de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. 

Ainda na coluna, Araújo também afirmou que: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”. 

“Para mim, um homem preto, pobre e com problemas enormes, aquele dia não acabou. Ele faz questão de durar dias e mais dias até hoje. De uma forma cruel”, completou.

No entendimento do juiz, nos trechos apontados, “é possível verificar o excesso, hábil a configurar a intenção do querelado de difamar a querelante”. Para ele, os termos “inevitavelmente violaram a honra objetiva da ofendida, sem correlação com a proteção da liberdade de expressão, do direito de informar ou do exercício de mera crítica”. 

“A liberdade de expressão, como é cediço, não pode ser entendida como possibilidade de se proferir discurso de ódio, que se configura como violência comunicacional, violência que atinge atributo do próprio ser humano que é sua honra e sua dignidade”, justificou o juiz. 

Na sentença, o magistrado também registrou que não esteve em julgamento a posição social das partes nem suas posições políticas “ou qualquer fato que não esteja relacionado com o julgamento de crime contra a honra por eventual excesso de linguagem”. “O magistrado, quando em julgamento, é isento de paixão e deve apenas aplicar a Justiça no caso concreto”, ressaltou. 

A pena fixada foi de 8 meses de detenção e 28 dias-multa, em regime aberto, substituída por prestação de serviço à comunidade. A parlamentar, representada pelo advogado Daniel Bialski, também pedia a condenação por injúria, o que foi negado.

Ao JOTA, a defesa de Araújo informou que irá apresentar dois recursos contra a decisão. “Vamos apresentar um recurso no Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal, porque nós entendemos que houve uma violação da liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Luan, quando escreveu a matéria, estava no exercício da sua profissão como jornalista”, disse o advogado Renan Bohus.

“Discordamos da sentença condenatória, porque, além do exercício da profissão, Luan deixou claro que em nenhum momento teve intenção de difamar a deputada, ele exerceu sua opinião sobre o segmento político que a Carla Zambelli faz parte”, completou.

O texto foi escrito após a deputada ter sacado uma arma enquanto discutia com o jornalista. À época, um dos seguranças de Zambelli efetuou um disparo durante a discussão e foi preso em flagrante. Horas depois ele foi solto, depois de pagar uma fiança no valor de um salário mínimo. O caso da perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Grasielle Castro
Fonte: @jotaflash