Via @ndmais | Um casal foi condenado a mais de 200 anos de prisão por crimes contra cinco crianças, entre filhas biológicas e enteadas, no Oeste de Santa Catarina. O homem recebeu 107 anos e 10 meses de reclusão, e a mulher, 96 anos e seis meses, ambos em regime fechado.

A sentença da Justiça de Santa Catarina acolheu a denúncia do MPSC (Ministério Público do estado), que apontou múltiplos episódios de violência contra as vítimas.

Crimes e condenações

Segundo a Promotoria de Justiça, os dois foram responsabilizados por maus-tratos, omissão de cautela e estupro de vulnerável. Também receberam pena de 11 meses e 16 dias de detenção em regime semiaberto por ameaças, com base na Lei Maria da Penha e na Lei Henry Borel.

As vítimas, com idades entre 2 e 12 anos, sofreram abusos sexuais reiterados. O MPSC comprovou ao menos sete episódios contra cada uma das duas enteadas, incluindo conjunção carnal com a mais velha, que na época tinha 11 anos e é uma pessoa com deficiência. Além dos crimes sexuais, houve registros de agressões físicas com vara, chinelo, pedaços de pau e cintos, além de violência psicológica e privações de cuidados básicos.

Participação da mãe

Durante a investigação, ficou demonstrado que a mãe das crianças tinha conhecimento dos estupros, incentivava os abusos e também praticava ameaças e agressões físicas. A Justiça concluiu que todas as cinco meninas tiveram sua integridade física e psíquica violadas.

Atualmente, a filha mais velha está sob os cuidados de familiares, enquanto as outras quatro permanecem em acolhimento institucional.

Casal condenado a 200 anos terá de pagar indenização

Além das penas de prisão, a Justiça determinou que cada um dos condenados pague R$ 30 mil como reparação mínima de danos. Foi decretada ainda a perda do poder familiar, o homem em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças. As obrigações alimentares e os direitos sucessórios foram mantidos.

O réu já estava preso preventivamente e seguirá no regime fechado. A mulher respondeu em liberdade e poderá recorrer da decisão sem ser detida.

Os nomes dos envolvidos e o município onde os crimes ocorreram não foram divulgados para preservar a identidade das crianças, em cumprimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Yasmin Rech, Joinville
Fonte: @ndmais