Na publicação, a parlamentar questiona a atual divisão de tributos entre os estados e a União e defende que os impostos arrecadados em Santa Catarina permaneçam integralmente no estado. Ela também propõe maior autonomia legislativa para os catarinenses e cita explicitamente o “porte de arma tipo Texas” como exemplo de flexibilização das regras sobre armamento.
Em tom irônico, Júlia Zanatta afirmou ainda que, caso seja reeleita, “toda a corja quer se unir para pedir a separação de SC”, encerrando a postagem com a frase: “Alguém conta ou eu conto?”.
A declaração repercutiu por abordar temas ligados ao separatismo e à autonomia estadual, pautas que frequentemente aparecem em discursos críticos ao modelo federativo brasileiro. A deputada costuma argumentar que Brasília concentra excessivamente recursos e poder econômico, alegando que Santa Catarina recebe de volta apenas uma pequena parcela dos impostos enviados à União.
Discussões semelhantes já haviam sido levantadas anteriormente pela parlamentar em debates sobre o perfil conservador do estado e os impactos da migração interna para a região Sul.
Constituição não permite
Apesar do tom provocativo da postagem e da comparação com o Texas — conhecido nos Estados Unidos por sua forte autonomia estadual e legislação flexível sobre armas —, especialistas lembram que a Constituição Federal brasileira estabelece limites claros para propostas desse tipo.
O Artigo 1º da Constituição de 1988 determina que a República Federativa do Brasil é formada pela “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Dessa forma, movimentos ou propostas concretas de separação territorial são considerados inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.
A publicação dividiu opiniões nas redes sociais entre apoiadores da deputada, que defenderam maior autonomia para os estados, e críticos que apontaram caráter separatista e incompatibilidade constitucional nas declarações.
Julinho Bittencourt
Fonte: @revistaforum
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