A decisão saiu no final do mês de maio, após recurso movido pela Defensoria Pública. O valor e a data do pagamento da indenização ainda serão definidos.
Os problemas de Eugênio começaram em 2012, quando ele perdeu a carteira de identidade. Eugênio não fez registro de ocorrência, solicitou um novo documento e se mudou para Palmas para trabalhar.
O que o mecânico não imaginava é que um criminoso tinha encontrado seu documento e passou a usá-lo como se fosse dele. Inclusive, o assaltante apresentou a carteira de identidade de Eugênio após ser preso por roubar um homem com uma faca e levando vários de seus pertences.
Dois anos depois, Eugênio voltou a Goiás. A uma semana de seu casamento, foi abordado pela Polícia Militar e avisado que havia um mandado de prisão em seu nome. Na verdade, a ordem era para o criminoso que havia falsificado seu documento e estava usando-o. Mesmo conseguindo provar que não era ele, sua situação começou a ficar complicada.
"Colocaram em uma situação bem desagradável. A repercussão foi de familiares que não acreditavam, amigos, colegas de profissão. Eu fui demitido de dois serviços", lembra.
Idas e vindas na Justiça
Após o episódio, Eugênio procurou a Justiça para se explicar e reafirmar sua inocência. No processo, consta que foi juntado um laudo que comprova não ser dele a impressão digital que fora enviada para a 9ª Vara Criminal como sendo a do autor do crime.Diante disso, o juiz Marcelo Fleury Curado Dias determinou que o nome dele fosse excluído do processo ao qual era acusado e que constasse no mesmo o acusado como "a esclarecer".
Em 2017, novas diligências da polícia descobriram que a foto na identidade usada no assalto era de Adelson de Moura Brito, o verdadeiro criminoso. Com a nova prova, a defesa de Eugênio ratificou o pedido de retirada de seu nome do processo.
No entanto, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, indeferiu o pedido de retificação "por haver sentença condenatória transitada em julgado, sugerindo o caminho da revisão criminal".
A decisão motivou a segunda situação em que Eugênio teve de provar não ser o criminoso, em agosto do ano passado.
"Como meu nome não foi retirado do processo, a Justiça entendeu que eu ainda tinha que cumprir pena e mandou um mandado de prisão para a minha casa. Na hora, eu estava trabalhando. Mesmo depois de tudo, as pessoas voltaram a desconfiar de mim", conta.
Ele foi novamente à Justiça. Desta vez, em análise do desembargador Edison Miguel da Silva Júnior, relator do processo, ficou reconhecido o erro judicial, bem como a necessidade da indenização.
"No caso, o requerente tem direito à indenização por erro judiciário, afinal, além de ter sido preso e condenado indevidamente, teve seu nome excluído do polo passivo e, posteriormente, reincluído, mesmo já com a devida identificação do réu", diz trecho da decisão.
O defensor público Marcelo Penna, que atuou no caso, comemorou o resultado: "Conseguimos que fosse reconhecido o erro judiciário e a partir daí retirar do nome do Eugênio desse processo, bem como reconhecer em favor dele o direito de indenização perante o estado".
Doença
No ano passado, Eugênio se divorciou. Hoje mora com a mãe e a filha, de 10 anos. Na mesma época, foi diagnosticado com Esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e acarreta em paralisia motora irreversível.Mesmo com vários cursos em sua área, não consegue mais trabalhar e, além do dinheiro da indenização, luta para conseguir a aposentadoria por invalidez.
"Espero justiça, que eles entendam, hoje sou uma pessoa que está doente e não tenho trabalho. Preciso que seja feita justiça", desabafa.
Por Sílvio Túlio, G1 GO
Fonte: g1.globo.com
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!