Sendo essa uma das principais etapas para o recebimento de um benefício por incapacidade.
Pois, é justamente na realização da perícia em que é verificado se o trabalhador está de fato incapacitado ou não.
Portanto, se você está com perícia agendada, independentemente se for para pedir um benefício ou prorrogá-lo, deve ter alguns cuidados.
E tendo em vista que qualquer descuido pode fazer com que o seu benefício seja negado ou cortado, vou te mostrar 4 erros que você deve evitar antes e na hora da sua perícia.
Mas antes de tudo, veja os benefícios do INSS que exigem a perícia médica.
Acompanhe!
Benefícios que exigem perícia médica do INSS
Que a perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para a concessão de alguns benefícios do INSS, você já sabe.Agora eu vou te falar quais são esses benefícios que exigem a perícia.
Em regra, a perícia sempre vai acontecer para verificar se o segurado tem ou não direito a um benefício por incapacidade.
Sendo eles:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- BPC-LOAS* (que por ser um benefício assistencial, no qual o deficiente precisa ter cadastro no CadÚnico, deve passar também por análises do Serviço Social).
“Como sei que preciso fazer a perícia médica do INSS?”
Há duas possibilidades em que é necessário realizar a perícia médica do INSS.
A primeira é quando você faz a solicitação de algum dos benefícios que te falei logo acima.
Já a segunda possibilidade acontece no momento em que você é convocado pelo INSS para prorrogar ou interromper o pagamento do benefício, dependendo da evolução da sua incapacidade.
Ah! E você mesmo deverá fazer o agendamento da sua perícia. Isso pode ser feito tanto pelo número 135, quanto pelo aplicativo MEU INSS, ou site.
Em ambos os casos de realização da perícia médica, é essencial saber o que fazer. Por isso, veja agora os erros que você JAMAIS deve cometer!
1. Confundir doença com incapacidade
É extremamente comum as pessoas pensarem que o fato de estarem com alguma doença, automaticamente dará a elas direito a algum benefício.Mas não é bem assim que acontece.
Infelizmente, por mais grave que seja a doença, se ela não te deixa incapacitado ao trabalho, você não receberá nenhum benefício.
E além de ter a doença que te incapacita, é necessário também a qualidade de segurado.
Vou te explicar na prática.
João, segurado do INSS, é operador de máquina e tem diabetes. Será que ele tem direito a algum benefício por incapacidade?
A resposta é NÃO. A doença de João não afeta a sua capacidade de exercer o seu trabalho.
“Tenho doença tal, posso receber algum benefício?”
Entendo o que você deve estar passando, e sei que não é nada fácil. Mas o correto a se perguntar é: “Essa doença me impede de trabalhar?”
Se a resposta for sim, você não precisará convencer o perito sobre o quão grave é a sua doença. Isso já vai ser comprovado através de seus exames médicos.
Basta descrever detalhadamente o que você faz no trabalho e como a doença te atrapalha.
Assim, evitando esse erro, o perito entenderá melhor como a sua doença te impede de trabalhar.
2. Não levar os documentos principais
Um grande erro na hora de ir fazer a perícia é não levar os documentos principais, como documento pessoal original com foto, e exames médicos atualizados.A função do perito é verificar se você tem direito ao benefício, evitando que possa haver possíveis fraudes.
Então, você precisa entender que esses documentos são as suas provas. Sem eles, não terá como comprovar o seu direito.
Documentos que não podem faltar de jeito nenhum:
- Documentos pessoais originais com foto: RG, CTPS, CNH, entre outros. Isso comprovará que você não está se passando por outra pessoa.
- Documentação médica atualizada: Laudos, Receitas médicas, Tratamentos realizados (como fisioterapias, por exemplo).
Atestados x Laudos
Leve os dois. Porém, o atestado, por ser mais limitado, tem apenas a data de quando o seu problema começou. Enquanto o laudo conta toda a história e evolução da sua doença. Exames atualizados
É fundamental que você tenha exames atualizados. Dessa forma, diminui o risco do perito achar que a sua incapacidade foi cessada.
“Estou esperando o exame pelo SUS, mas a minha perícia é antes, o que fazer agora?”
Concordo que um exame pelo SUS pode ser extremamente demorado.
E nesses casos, para não perder o direito de comprovar a sua incapacidade na hora da perícia médica, vá até o posto de saúde e peça um documento que declare que você está aguardando pelo exame.
Exames que comprovem de fato a sua doença
Não faz sentido ter problemas de coluna e levar exames de vistas, por exemplo. Isso poderá confundir o perito, fazendo com que desconfie da sua incapacidade.
Então, leve sempre documentos que estejam relacionados a doença que te incapacita.
3. Não falar o necessário
A perícia do INSS não é uma consulta médica. Por isso, seja o mais objetivo possível, e não cometa o erro de não falar o necessário.Como eu te falei acima, o perito precisa saber, com o máximo de detalhes possível, como a sua doença te incapacita para o trabalho.
Dessa forma, ao invés de falar somente sobre a sua doença, informe ao perito como ela está impedindo o seu trabalho, e o quanto pode ser perigoso você continuar trabalhando na situação que se encontra.
E NUNCA SE ESQUEÇA
Seja educado e simpático com o perito. Claro que não é necessário forçar nada, mas também não precisa ofendê-lo.
4. Mentir
Esse é o erro que você, em hipótese alguma, não deve correr o risco de cometer. De todos, sem dúvidas é o pior.Se você estiver realmente com uma doença que te incapacite ao trabalho, e tem como comprovar isso através de documentação médica, não tem motivos para mentir.
Uma única mentira pode colocar tudo a perder
Talvez você tenha até mesmo o direito de receber o benefício, mas se em algum momento durante a realização da perícia, tentar simular ou exagerar algum comportamento, o perito poderá desconfiar de tudo o que você falou.
E dessa forma, o seu benefício poderá ser negado. Então, jamais corra esse risco.
Tive o benefício negado na perícia médica do INSS, o que fazer agora?
Se você evitou todos esses erros, e mesmo assim, após o resultado da perícia, teve o benefício negado, tem agora duas possibilidades:Uma é tentar um recurso administrativo no INSS. A outra é recorrer à Justiça.
Nas duas possibilidades, te indico procurar um advogado especialista em INSS. Ele irá te falar o melhor a se fazer para conseguir o seu direito.
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Por Escobar Advogados
Fonte: escobaradvogados.com
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