A iniciativa foi registrada em vídeo, que rapidamente viralizou nas redes sociais, onde o profissional recebeu o apoio de diversos colegas da advocacia.
Veja trecho da audiência:
O caso
Na ação, Vinicius Melo representa uma aposentada que questiona contrato de empréstimo consignado no valor de R$ 26,69, debitado mensalmente de sua conta-corrente, na qual recebe benefícios previdenciários.
A autora afirma nunca ter solicitado o empréstimo nem ter recebido qualquer depósito relativo ao suposto contrato. Por essa razão, ajuizou ação pleiteando a nulidade do negócio jurídico, a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados e a indenização por danos morais.
Na contestação, o banco sustentou que a demanda era infundada e pediu a total improcedência da ação.
Além disso, questionou a autenticidade da contratação e sugeriu que o processo configuraria litigância predatória - prática caracterizada pelo ajuizamento abusivo de ações com fundamentos frágeis ou inexistentes. A instituição chegou a solicitar a expedição de ofício ao Ministério Público, requerendo investigação da conduta do advogado.
Cafezinho e tranquilidade
Durante a audiência, Vinicius Melo fez questão de desconstruir a narrativa imposta pela instituição financeira.
"De todas as ofensas que eu recebi por advogar para partes hipervulneráveis, essa foi a maior", afirmou, em referência à tentativa de criminalização de sua atuação.
O advogado destacou a seriedade com que conduz seus processos. "Uma coisa que eu posso garantir: eu sei a vírgula que está na página 23 da minha petição inicial", disse.
Também solicitou a expedição de ofício ao Conselho de Ética da OAB para a apuração a conduta de colegas que defendem bancos e, segundo ele, estariam utilizando estratégias coercitivas.
"Peço a expedição de ofício para o Conselho de Ética da OAB para que seja verificada a legalidade de condutas completamente coercitivas, que visam não só a coagir psicologicamente a parte, como impedir um advogado de exercer sua atuação diligente."
Por fim, se mostrou confiante quanto à lisura de sua conduta profissional e se disse disposto a ser investigado.
"Peço também que sim, seja circunstanciado o Ministério Público para averiguar a minha conduta. E não tenho nada a temer, estou muito tranquilo."
Desconstrução da tese de litigância predatória
Em entrevista ao Migalhas, Vinicius explicou que a participação na audiência virtual diretamente da casa da aposentada teve como objetivo rebater, de maneira prática e emblemática, as acusações de litigância de má-fé.
Segundo ele, esse tipo de acusação é frequente em processos que tratam de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Vinicius afirmou que escritórios que representam bancos têm adotado a estratégia de alegar "litigância predatória" para constranger emocionalmente advogados que atuam na defesa de pessoas vulneráveis, utilizando modelos padronizados de petições com esse intuito.
"O problema é usar um modelo de peça que submete um colega advogado, e também a parte, a um extremo constrangimento."
Assista à entrevista:
Pode ser Nescafé
Ao Migalhas, o advogado contou como teve a ideia de realizar a audiência ao lado da cliente.
"Eu falei: 'Essa audiência vai ser 7h50, eu estou sem nada para comer em casa. Eu vou ligar para a dona Luzineide, vou falar para ela que eu tive uma ideia e vou para lá'. E aí eu liguei para ela, eram seis horas da manhã. Ela é uma pessoa idosa, então ela não sabe mexer muito em celular. Eu falei: 'Dona Luzineide, a senhora me falou que a senhora não está sabendo usar o aplicativo, e aí a gente vai unir o útil ao agradável: vou fazer a audiência daí, só preciso que a senhora faça um café para mim'".
"Aí ela falou: 'Você bebe Nescafé? Eu só tenho Nescafé'. Eu falei: 'Está tudo bem, pode fazer Nescafé'. Aí eu cheguei lá, ela fez Nescafé, e aí, sem roteiro, sem nada - porque eu nunca fui de fazer roteiro, nunca fui de fazer nada, simplesmente saiu", completou o advogado.
Osso duro de roer
Citando o filme Tropa de Elite 1, Vinicius anunciou uma "guerra da carne", metáfora que, no contexto jurídico, aplica-se à prática de transferir responsabilidades e desgastar emocionalmente advogados e partes hipervulneráveis.
"Lá em Tropa de Elite 1, o capitão Fábio, quando ele vai explicar como que se diminui a taxa de homicídios no Rio de Janeiro, ele fala que tem a guerra da carne. O pessoal pega um corpo e leva para a área de outro batalhão. [...] Eu falei que agora a gente vai fazer uma guerra da carne da litigância de má-fé. Toda vez que trouxerem essa pataquada, eu também pedirei ofício contra eles".
Crítico da generalização que recai sobre advogados que atuam na seara previdenciária, o advogado também defende a articulação de um movimento mais amplo da categoria.
"Então, é muito importante que a gente crie esse movimento para fazer com que, quem sabe, a gente tenha a possibilidade de um dia ser uma parte legítima para opor uma ação de inconstitucionalidade, suscitar um controle concreto de constitucionalidade ou abstrato de constitucionalidade [...] para a gente não precisar ficar refém do bom senso do magistrado."
"E eu estou muito feliz dessa repercussão. Porque eu não me envaideço com esse resultado, mas eu fico feliz de trazer para a pauta, inclusive para fora da bolha", concluiu.
"Se querem guerra, terão guerra"
Nesta segunda-feira, 7, o causídico publicou outro trecho de audiência em sua conta pessoal no Instagram. Desta vez, apesar de não estar tomando um cafézinho com a cliente, o advogado, novamente, deixou claro que não aceitaria mais acusações infundadas.
Afirmou que passaria a reagir com o mesmo rigor sempre que se deparasse com acusações infundadas de litigância predatória.
"Agora a gente vai começar uma guerra da carne com os escritórios que fazem litigância predatória contra hipervulneráveis", disse, acrescentando que todas as defesas que insinuarem má-fé de forma genérica também ensejarão sua reação com pedidos de ofício ao Ministério Público e ao Conselho de Ética da OAB.
Segundo ele, esse tipo de acusação genérica e repetida, sem conexão com os fatos específicos da ação, revela uma tentativa de coação psicológica contra os profissionais da advocacia e os próprios autores dos processos. "Isso não vai acontecer com este advogado aqui", afirmou.
Veja o novo registro:
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!