Assim como no ano passado, o pagamento do décimo terceiro dos benefícios do INSS será adiantado.

O Governo já anunciou que o salário será pago novamente em duas parcelas, sendo muito provável que a primeira seja em maio.

Quer saber mais detalhes? Continue a leitura!

Nesse artigo você vai saber sobre:

1. A antecipação do 13º salário do INSS;
2. Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?;
3. Como será o pagamento;
4. Calendário de pagamento da 1º parcela;
5. A antecipação do 13º pode virar uma dívida?;
6. E o 14º salário? Ainda pode sair?

Antecipação do 13º salário do INSS

No ano passado, em razão da pandemia, o 13º de todos os aposentados e pensionistas foi antecipado.

Isso aconteceu porque todo o mundo estava (e ainda está, infelizmente) em uma enorme crise de saúde e financeira.

E mesmo que a antecipação já estava prevista também para esse ano, o Governo teve que aguardar a aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso.

Com isso, o Ministro da Economia confirmou o adiantamento do décimo terceiro em 2021, aos aposentados e pensionistas do INSS.

A fim de que as pessoas tenham renda e, com isso, um pouco mais de tranquilidade neste momento.

O que já ajuda muito, né? Saiba agora se você terá direito!

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Infelizmente, nem todo mundo que recebe do INSS tem direito ao décimo terceiro.

Mas, se você possui algum desses benefícios que eu vou te mostrar agora, saiba que terá direito, sim, ao 13º adiantado. Veja:

• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• aposentadoria;
• salário-maternidade;
• pensão por morte; ou
• auxílio-reclusão

Caso algum desses seja o seu benefício, saiba agora quando será o pagamento adiantado do seu décimo terceiro!

Como será o pagamento

Assim como foi no ano passado, em 2021 o pagamento será dividido em duas parcelas.

Em relação ao pagamento da primeira, muitos beneficiários esperavam recebê-la ainda com o pagamento referente ao mês de abril.

Porém, não será bem assim.

Lembra que eu comentei que o governo dependia que o Congresso aprovasse a lei orçamentária?

Pois é, esse acordo chegou um pouco tarde. Mais precisamente, a confirmação só foi acontecer mesmo em 19 de abril.

Isso significa que a primeira parcela do seu 13º salário não entrará mais para a competência desse mês.

Isso porque, todos os gastos realizados pela Previdência para entrar na folha, são calculados na primeira quinzena de cada mês.

Com isso, é muito provável que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS fique para a competência de maio, sendo paga conforme o número final do cartão do seu benefício.

Vale dizer também que a data do pagamento do décimo terceiro será a mesma em que você vai receber o seu benefício do INSS.

Mas se você não lembra, não se preocupe. Vou deixar aqui para você o calendário de pagamento:

Calendário de pagamento da 1º parcela

• Para quem ganha até 1 salário-mínimo:

• Para quem recebe mais que 1 salário-mínimo:

A segunda parcela está prevista para junho

Ao que tudo indica, a segunda parcela do 13º salário do INSS já tem previsão para ser liberada na competência de junho.

No entanto, o valor pode ser menor em relação ao primeiro pagamento.

Tendo em vista as taxas do imposto de renda, que serão descontadas conforme as informações prestadas à Receita Federal de cada beneficiário.

Entretanto, algumas pessoas podem pedir isenção do imposto de renda. Em outro artigo eu te explico como ficar dispensado desse desconto mensal.

• Como pedir isenção do imposto de renda para a pessoa com doença grave?

Em poucos minutos de leitura você já se informou como será a antecipação do 13º salário do INSS; quem terá direito e como será o pagamento.

Agora, vou te responder sobre uma outra grande dúvida:

A antecipação do 13º pode virar uma dívida?

Conforme as informações estabelecidas por uma portaria publicada pelo Governo Federal, a resposta é sim!

O valor adiantado das parcelas do décimo terceiro do INSS pode ser devolvido caso o beneficiário a venha falecer antes de acabar o ano.

Isso porque, como esse adiantamento faz jus ao pagamento que seria liberado no fim do ano, INSS vai entender que o aposentado ou pensionista não teria mais direito a receber.

Dessa forma, serão cobrados aos herdeiros/dependentes o valor em que o beneficiário recebeu adiantado.

Situação um pouco complicada, não acha?

Mas, essa portaria é válida aos casos referentes à 2020. O governo ainda não confirmou se valerá também para esse ano.

Vamos aguardar, qualquer novidade eu te atualizo por aqui, combinado?!

E o 14º salário? Ainda pode sair?

Cogitado desde o ano passado, ainda não há novidades sobre a aprovação do projeto de lei que incluía o 14º salário aos beneficiários do INSS.

E devido o cenário econômico negativo no qual o país enfrenta, são poucas as chances para que a aprovação do 14º salário ocorra.

Infelizmente…pois, nesse duro momento de crise, esse salário seria essencial para as diversas famílias que dependem do benefício do INSS para sobreviver.

Pronto! Agora você já sabe todas as atualizações sobre a antecipação do 13º salário do INSS!

Mas caso ainda tenha ficado com alguma dúvida sobre esse assunto ou qualquer outro relacionado ao seu benefício, ligue para a central do 135, ou busque por um profissional de sua confiança.
_______________________________

▶️ Acompanhe nossas redes sociais: Facebook | Instagram | TikTok

Por Escobar Advogados
Fonte: escobaradvogados.com