A alienação parental pode ser observada também em situações em que o casal não está separado, mas nesse caso pode não ficar tão evidente ou pouco se falar a respeito, uma vez que todos ainda convivem sob o mesmo teto. Em situações como essa a alienação parental não é deflagrada ou discutida porque a criança ainda não é objetivamente ou legalmente objeto de disputa entre os pais..
Os efeitos psicológicos da alienação parental tem sido material de discussão e preocupação entre os saberes da Psicologia e do Direito, justamente porque os riscos são muitos. A criança que cresce sendo objeto de disputa e tendo que escolher emocionalmente seu cuidador pode apresentar uma série de dificuldades emocionais.
É importante mencionar que a alienação parental pode ser experimentada pela mãe ou pelo pai. Sabe-se que pai e mãe são o primeiro suporte emocional para toda criança e como tal insubstituíveis. Sendo assim a família é considerada núcleo básico essencial e estruturante do sujeito. Como fica isso para a criança em meio a disputa judicial?
No Brasil, desde agosto de 2010 a alienação parental é definida por lei (Nº 12.318, ago/2010). No artigo 2º da lei, "considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos".
A perícia psicológica é um exame delicado que se desenrola através da investigação clínica da personalidade associada à análise dos fatos concomitante a dos sujeitos com base nos aspectos psíquicos e subjetivos, iluminando pontos conscientes e inconscientes do funcionamento mental dentro da dinâmica emocional experimentada nas relações entre as pessoas.
Atualmente, e cada vez mais, é uma realidade o fato de a equipe multidisciplinar trabalhar de forma cooperativa para o deslinde de um processo. Desse modo, os juízes, os psicólogos, os assistentes sociais, os promotores compartilham, buscam entender e estudar, com o objetivo de esclarecer e encontrar novas alternativas ao sofrimento experimentado pelos envolvidos no processo. É um trabalho árduo, e o maior propósito é que se faça valer o melhor interesse da criança e do adolescente, isto significa preservá-los.
Em situações em que por meio de uma perícia a alienação parental fica comprovada, medidas deverão ser tomadas pelo magistrado afim de proteger e fazer valer o melhor interesse da criança. Essas medidas podem variadas, desde o encaminhamento para atendimento psicológico e o manejo da convivência com o alienado até a perda da guarda da criança. Cada caso será avaliado individualmente.
O psicólogo perito deverá exercer seu papel pautado fundamentalmente nas bases das distinções do seu trabalho que é exercido na clínica com fins terapêuticos e na justiça com fins de contribuir efetivamente ao campo do Direito.
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Renata Bento é psicanalista, psicóloga, membro associado da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, membro da International Psychoanalytical Association - UK e da Federación Psicoanalítica de América Latina - Fepal, especialista em Psicologia Clínica com criança pela PUC-RJ, perita ad hoc do TJ/RJ e assistente técnica em processo judicial.
Fonte: Conjur
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