O que aconteceu
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo diz respeito a uma acusação de estupro contra uma massagista em 2022 durante um atendimento.
A decisão derruba condenação de oito anos de prisão contra o empresário. Ainda constam mais três condenações contra Brennand.
Defesa comemorou a decisão. O advogado Roberto Podval, que atua na defesa do empresário, disse que "acredita que o tribunal corrigiu um grande equívoco".
Entenda o caso
Brennand havia sido condenado pelo estupro da massagista em janeiro deste ano. O caso teria acontecido em março de 2022, em Porto Feliz, no interior de São Paulo.
Na ocasião, também foi determinado o pagamento R$ 50 mil à mulher — decisão que também foi anulada nesta quarta. A condenação havia sido assinada pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 2ª Vara de Porto Feliz.
À época, a juíza havia destacado que o réu teria feito grave ameaça à vítima. A magistrada destacou a "presença ostensiva de armas de fogo não apenas no quarto em que imposto o ato sexual não consentido, mas em toda a residência do acusado".
Defesa havia pontuado um suposto "conluio para extorsão". Os advogados discordaram dos depoimentos de testemunhas e do laudo psicológico apresentado pela vítima.
Outras condenações
Brennand ainda tem outras três condenações. Em outubro do ano passado, ele foi condenado a mais de dez anos de prisão por uma acusação de estupro contra uma norte-americana.
Ainda em 2023, ele teve condenação por agredir modelo em academia em SP. Neste caso, a pena é de um ano e oito meses de prisão.
Última condenação foi por uma acusação de estupro contra outra mulher. A decisão da Justiça narrou que Brennand estuprou a vítima por três semanas em 2016 e gravou as cenas de sexo forçado. Cabe recurso da decisão.
Brennand ainda é alvo de outros nove processos. O empresário responde por ameaça, injúria, sequestro, cárcere, calúnia e difamação. A defesa diz que Brennand "tem sido condenado não pelas provas dos autos e sim pela imagem que lhe foi criada".
O empresário cumpre pena em Tremembé (SP) desde abril do ano passado.
Em caso de violência, denuncie
Ao presenciar um episódio de violência contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
Uesley Durães e Mateus Coutinho
Fonte: @uolnoticias
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