Via @metropoles | A coluna Fábia Oliveira tem acompanhado de perto as brigas judiciais envolvendo Deolane Bezerra e Rafael Murmura (foto logo abaixo). A influencer já saiu vitoriosa em um processo indenizatório. Agora, na esfera criminal, a disputa entre os adversários pode estar perto do fim.

Deolane abriu uma queixa-crime acusando Rafael de praticar os crimes de calúnia e difamação. O influenciador afirmou em uma rede social que a ex-Fazenda tem ligação com organizações criminosas, roubos e esquemas de tráfico de drogas.

Novidades no caso

No dia 26 de março, o Ministério Público do Rio de Janeiro se pronunciou na ação e o resultado pode atrapalhar as metas de Deolane Bezerra. A promotora entendeu que Bezerra perdeu o direito de ajuizar uma ação penal contra Murmura. A razão para o impedimento foi a suposta decadência desse direito, instituto importante na área penal.

Em sua manifestação, a promotora ressaltou que a influenciadora tinha o prazo de seis meses, desde que tomou ciência dos supostos crimes de Rafael Murmura, para regularizar a queixa que apresentou no processo. O problema é que o prazo para fazer as mudanças necessárias e deixar a queixa como manda a lei se encerrava em 01/02/2025. Estas, no entanto, só foram efetuadas no dia 17 de fevereiro.

O resultado da possível decadência pode acabar de vez com as intenções legais de Deolane Bezerra. Se for reconhecida a ocorrência do instituto, a lei acarretará na extinção de punibilidade de Murmura. Ou seja, não será mais possível aplicar uma pena ao influenciador.

Embora ruim, a manifestação não é decisiva. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidir se concorda, ou não, com o que diz o Ministério Público.

Vale lembrar que Rafael foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações.

Fábia Oliveira
Fonte: @metropoles