A ex-primeira-dama entrou com uma queixa-crime por se sentir ofendida após ser chamada de “ex-garota de programa” em um vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo o promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida, como o processo foi iniciado apenas pela própria Michelle (sem participação do Ministério Público), é obrigatório seguir o que diz o Código de Processo Penal: antes de seguir com a denúncia, precisa haver uma tentativa de acordo entre as partes.
Nessa etapa, chamada de audiência de conciliação, Michelle Bolsonaro e Teônia devem comparecer pessoalmente, mas sem advogados. Se houver um entendimento entre as duas, o processo pode ser encerrado.
“Faz-se necessária, portanto, a adoção do procedimento especial, a fim de que o dispositivo legal seja cumprido e, consequentemente, o feito siga seu curso regular, sem nulidades”, escreveu o promotor.
O Ministério Público destacou que, nesse tipo de caso, quem decide se quer ou não tentar um acordo é a própria vítima, no caso, Michelle Bolsonaro. Já o papel do MP é apenas garantir que o processo siga corretamente os passos previstos na lei.
Por que Michelle Bolsonaro sofreu derrota na Justiça
Michelle também pediu que a Justiça obrigasse Teonia e o Facebook a retirarem o vídeo do ar em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. Mas esse pedido foi negado.
O juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, argumentou que, em casos envolvendo liberdade de expressão e figuras públicas, como Michelle, o Supremo Tribunal Federal entende que deve prevalecer o direito à livre manifestação, ou seja, só se retira um conteúdo da internet em situações excepcionais.
Com isso, Michelle Bolsonaro sofreu um revés judicial e, agora, o vídeo segue no ar enquanto o processo aguarda os próximos passos.
Veja o que Teônia Pereira comentou sobre o caso:
Carolina Sott, Florianópolis
Fonte: @ndmais
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