Senador Marcos do Val contraria decisão de Moraes e viaja para o exterior

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Via @portalg1 | O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, contrariando determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A viagem de do Val foi noticiada inicialmente pelo portal Uol. Ele saiu do Brasil por Manaus, com o passaporte diplomático.

Senador Marcos do Val contraria decisão de Moraes e viaja para o exterior

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição (relembre mais abaixo).

A PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília (relembre no vídeo abaixo).

Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.

Segundo Moraes, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.

"Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", escreveu Moraes.

Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.

“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição”, disse o senador.

Passaportes

Uma decisão unânime da Primeira Turma do STF, em fevereiro de 2025, rejeitou recurso do senador e manteve a determinação de bloqueio e entrega dos passaportes — inclusive o diplomático (um tipo de passaporte especial emitido pelo Itamaraty).

➡️ A medida cautelar foi mantida diante da suspeita de que do Val integrava um grupo que estaria realizando campanha de intimidação contra policiais federais.

Em outras situações de apreensão de passaportes, a Polícia Federal informou que não cabia a ela, mas ao Itamaraty, reter passaportes diplomáticos.

PF cumpre mandado para apreender passaporte na casa de Marcos do Val no ES

No caso da saída de do Val do país, nem PF, nem Itamaraty se manifestaram oficialmente até a última publicação desta reportagem.

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Por Márcio Falcão, Sara Resende, Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Fonte: @portalg1

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