Via @bahianoticias | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A declaração foi feita na mensagem de fim de ano divulgada pela Corte.

Segundo Fachin, o país conta hoje com instituições sólidas que funcionam dentro do Estado Democrático de Direito, mas que precisam permanecer comprometidas com a Constituição. “O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, afirmou.

O ministro ressaltou que a confiança da sociedade no Judiciário é construída diariamente, a partir da coerência das decisões e da responsabilidade institucional. “A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, declarou.

Fachin também reforçou a necessidade de preservar a autonomia e a independência da magistratura, destacando que esses princípios são indispensáveis para a manutenção da democracia. “Reiteramos a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência”, disse.

Na avaliação do presidente do STF, o atual cenário global impõe desafios adicionais às instituições democráticas. “É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum”, pontuou.

O ministro também indicou a intenção de avançar, em 2026, na criação de um código de conduta para os ministros do Supremo, com foco na participação em eventos e palestras privadas, como forma de reforçar a integridade institucional da Corte.

Ao final da mensagem, Fachin expressou expectativa de que o próximo ano seja marcado pelo fortalecimento institucional e pela defesa dos direitos fundamentais. “Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”, afirmou, desejando que 2026 seja um período de esperança renovada e compromisso republicano.

Fonte: @bahianoticias