Conforme o juiz Luis Clovis Machado da Rocha Júnior, responsável pelo repasse, os R$ 5,3 milhões serão divididos entre os credores que ocupam as posições 97 a 127 na lista pública de espera. Para iniciar o processo de recebimento, o advogado da vítima deverá comparecer à 4ª Vara Cível e apresentar os documentos que comprovem a dívida e a irrecorribilidade da ação.
O montante é proveniente de valores apreendidos durante a Operação Barba Negra do Ministério Público, em maio deste ano. Na ocasião, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apreenderam os valores em espécie na casa e no escritório de Maurício Dal Agnol.
O promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela investigação e operação, aponta que a destinação desse valor para ressarcimento das vítimas foi um movimento conjunto da Justiça e do MP.
— Os valores, apreendidos quando da deflagração da Operação Barba Negra, foram destinados pelo juízo criminal, com a concordância do MP, à ação civil pública de ressarcimento das vítimas lesadas — explicou.
Ressarcimento avança
Só na comarca de Passo Fundo, existe uma lista com mais de 700 credores de Dal Agnol espalhados por todo o RS. Essa fila de espera foi criada pelo juiz da 4ª Vara Cível, que organizou a ordem pela antiguidade dos processos movidos pelas vítimas.
Destes credores, 126 já receberam cerca de R$ 75 milhões em valores e imóveis como forma de indenização nos últimos anos. Em 2025, considerando o repasse atual e outras indenizações, o total pago já soma R$ 8 milhões a essas pessoas.
O magistrado esclarece que o dinheiro chega à comarca através de uma cooperação entre juízes do Estado. Além do que foi apreendido na operação, outros valores provenientes de processos movidos pelo advogado na cobrança de honorários contra ex-clientes têm sido bloqueados pela Justiça e, posteriormente, repassados às vítimas.
Maurício Dal Agnol foi preso em Passo Fundo no dia 5 de junho deste ano e transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana. Ele foi detido em sua casa, na Vila Luiza, em desdobramento da Operação Barba Negra.
Günther Schöler
Fonte: @gzhdigital

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