Link ao final • Lançada em 18 de fevereiro de 2025, a MinutaIA (@minuta.ia) consolidou-se em menos de um ano como uma das principais plataformas de inteligência artificial aplicada ao Direito no Brasil. A marca de 10 milhões de minutas jurídicas produzidas reflete não apenas a escala de utilização, mas o grau de confiança que instituições públicas e privadas depositam na solução.

Criada pela jAI, startup brasileira composta por 20 profissionais dedicados à aplicação ética e responsável da inteligência artificial no Direito, a plataforma foi projetada para atender às exigências reais da prática jurídica brasileira, com foco em qualidade, segurança e aderência ao ordenamento jurídico vigente.

Adoção institucional em tribunais e procuradorias

A MinutaIA já opera oficialmente como solução institucional em 7 tribunais brasileiros, por meio de contratações formais: o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul, os Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e da Paraíba e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

No âmbito municipal, a plataforma está presente em mais de 70 Procuradorias, incluindo as de mais de 10 capitais: São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, São Luís, Maceió, Boa Vista e Rio Branco, além de dezenas de municípios de diferentes portes em todo o território nacional. A amplitude dessa adoção evidencia a capacidade da solução de se adaptar a contextos institucionais variados, tanto em estruturas de grande porte quanto em equipes mais reduzidas.

Presença no setor privado

Além do setor público, a MinutaIA é utilizada de forma corporativa por centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos em todo o Brasil. A adoção no ambiente privado reforça a versatilidade da plataforma, que atende desde a elaboração de petições e pareceres até contratos e peças de contencioso, com ganhos consistentes de produtividade e padronização.

Expansão internacional

A atuação da MinutaIA já ultrapassa as fronteiras brasileiras. A plataforma é utilizada institucionalmente pela Suprema Corte de Justiça de Mendoza, na Argentina, o que a posiciona como a primeira solução brasileira de IA jurídica adotada formalmente por um tribunal estrangeiro. Essa expansão sinaliza o potencial da tecnologia desenvolvida no Brasil para atender demandas jurídicas em outros sistemas da América Latina.

Arquitetura proprietária e integração com o Direito brasileiro

O diferencial técnico da MinutaIA reside em sua arquitetura única e proprietária, desenvolvida especificamente para a elaboração de peças jurídicas. Diferentemente de soluções genéricas de inteligência artificial, o motor da plataforma foi concebido para produzir minutas completas, detalhadas e com raciocínio jurídico estruturado, aproximando-se do padrão de escrita e fundamentação de juristas experientes.

A plataforma integra jurisprudência e legislação brasileira ao fluxo de elaboração, assegurando que cada peça produzida dialogue com fontes normativas atualizadas e entendimentos jurisprudenciais pertinentes. Essa integração confere às minutas um nível de fundamentação que vai além da redação bem estruturada: trata-se de produção jurídica orientada pelo ordenamento vigente. Clique AQUI e acesse!

Segurança e proteção de dados

Em ambientes que lidam com informações sensíveis, segurança da informação é requisito estrutural. A MinutaIA foi desenvolvida com protocolos rigorosos de proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando confidencialidade, integridade, controle de acesso e rastreabilidade operacional em todas as etapas de utilização.

A infraestrutura da aplicação é sustentada por parcerias estratégicas com Google, Amazon Web Services (AWS) e Microsoft, garantindo escala, alta disponibilidade e robustez operacional compatíveis com as exigências de instituições públicas e operações jurídicas de missão crítica.

Convênios com associações de magistrados e entidades jurídicas

A MinutaIA mantém convênios com diversas associações de magistrados e entidades representativas de carreiras jurídicas em âmbito nacional e regional. Entre as instituições parceiras estão a AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), a APAMAGIS (Associação Paulista dos Magistrados), a ACM (Associação Cearense de Magistrados), a AMAB (Associação dos Magistrados da Bahia), a AJUFEMG, a ANAJUSTRA (Associação Nacional dos Juízes do Trabalho), além de múltiplas AMATRAs e associações de procuradores.

Esses convênios ampliam o acesso de magistrados, juízes e procuradores à plataforma, consolidando a MinutaIA como ferramenta de referência na produção de peças jurídicas no sistema de justiça brasileiro.

Perspectivas

A marca de 10 milhões de minutas representa, simultaneamente, a consolidação de uma trajetória e o ponto de partida para uma nova fase. Com presença institucional em tribunais, procuradorias e no setor privado, convênios com as principais entidades da magistratura e expansão internacional, a MinutaIA demonstra que a inteligência artificial pode ser incorporada ao Direito com seriedade, segurança e resultado mensurável.

A evolução contínua da arquitetura proprietária, a integração aprofundada com o ordenamento jurídico brasileiro e a sustentação por provedores globais de tecnologia posicionam a MinutaIA (@minuta.ia) para continuar elevando o padrão de qualidade e eficiência na produção jurídica, contribuindo para um sistema de justiça mais produtivo e acessível. Clique AQUI e acesse!