Ao longo de mais de 25 anos de atuação no Tribunal da Cidadania, construiu trajetória marcada pela defesa do fortalecimento das instituições, pela valorização da função social da Justiça e pela consolidação do STJ como Corte de precedentes.
Sua atuação foi reconhecida pelo rigor técnico, pela fundamentação cuidadosa e pelo firme compromisso com a legalidade.
Aposentou-se em 2022, às vésperas de completar 75 anos.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.
Formação e carreira
Nascido em Hamburgo, Alemanha, no período pós-guerra, com um ano de idade Felix Fischer veio para o Brasil com os seus pais, onde se naturalizou.
Graduou-se em Economia pela UFRJ, em 1971, e em Direito pela UERJ, em 1972. Ao longo da carreira, atuou por 22 anos no Ministério Público do Paraná, onde exerceu os cargos de promotor e procurador de Justiça.
Paralelamente à atuação no MP, dedicou-se ao magistério. Lecionou na Universidade Estadual de Londrina e, em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica e na Faculdade de Direito de Curitiba. Também integrou o corpo docente da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná.
Nomeado ministro do STJ em 1996, teve atuação marcante na consolidação da jurisprudência brasileira, especialmente na área penal.
Presidiu a Corte entre 2012 e 2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. À frente do Tribunal, fez da informatização uma de suas prioridades, impulsionando a digitalização processual com medidas como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade, que estabeleceu padrões para o intercâmbio de informações processuais entre órgãos do Judiciário.
No STJ, exerceu ainda os cargos de diretor-geral da Enfam, diretor da Revista do Tribunal e presidente da Comissão de Jurisprudência. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro e corregedor.
Autor de diversas obras jurídicas, recebeu inúmeras homenagens e comendas ao longo da trajetória. Era membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.
Atuação marcada por casos de grande repercussão
Ao longo de sua extensa trajetória no STJ, o ministro Felix Fischer foi relator de processos de ampla repercussão jurídica e social. Entre eles, destacam-se recursos relacionados à operação Lava Jato.
Antes disso, em 2009, conduziu os processos oriundos da operação Têmis, que apurou a atuação de organização criminosa infiltrada no Poder Judiciário, voltada à venda de sentenças com o objetivo de fraudar a Receita Federal e viabilizar o funcionamento de casas de bingo.
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