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Motorista de aplicativo que matou dois passageiros no PR é solto depois de alegar legítima defesa

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Via @portalg1 | O motorista de aplicativo preso em flagrante por matar dois passageiros na madrugada de domingo (1º), em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, disse à polícia que disparou contra os homens após uma discussão. Segundo o depoimento, a briga começou porque os passageiros derrubaram cerveja dentro do carro.

O delegado Ricardo Moraes relata que o motorista contou que foi atacado durante a discussão e alegou ter atirado em legítima defesa. Ele foi liberado após audiência de custódia. O nome do motorista não foi divulgado.Veja abaixo o que diz a defesa dele.

Segundo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), o suspeito transportava três passageiros – dois irmãos e uma amiga deles – entre os bairros Padre Ulrico e Cantelmo. Depois de chegarem ao destino, os parceiros desembarcaram, mas esqueceram uma bolsa dentro do veículo.

Além do objeto esquecido, o motorista também notou que os passageiros derrubaram cerveja dentro do carro ao longo do trajeto.

“Ao retornar para entregar a bolsa e falando que a questão da cerveja teria feito com que ele [motorista] perdesse aquela noite de trabalho, houve um desentendimento entre os dois passageiros e o motorista”, disse o delegado Ricardo Moraes.

Segundo o relato do motorista à polícia, os passageiros reagiram ao comentário. Um dos irmãos, armado com um revólver, teria tentado sacar a arma durante a discussão. O motorista, que também estava armado, diz que foi neste momento que fez os disparos.

O delegado informou que o segundo irmão atacou o motorista com uma faca e também foi baleado.

Um dos passageiros morreu no local. O outro chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. A terceira passageira não se feriu.

A Polícia Militar foi acionada após denúncias de disparos de arma de fogo. No local, foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre .22 e uma faca.

A polícia confirmou que a arma usada pelo motorista é registrada, mas diz que ele não possui autorização para porte. O passageiro do carro também não tinha autorização para porte e a arma encontrada com ele não era registrada.

Armas, faca e celulares foram apreendidos — Foto: Polícia Civil do Paraná

“O motorista do aplicativo permaneceu no local, inclusive constata-se que teria sido ele quem teria acionado o Samu para eventual auxílio médico. Era uma pessoa ré primária. Todos esses contextos foram analisados na delegacia, ele foi autuado e detido pelos delitos de homicídio e porte irregular de arma de fogo de uso restrito”, disse o delegado.

A terceira passageira que estava no veículo não ficou ferida e também foi levada à delegacia para prestar depoimento. O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Paraná.

Posicionamento da defesa do motorista

"A defesa técnica do acusado, bem como seu constituinte, lamenta profundamente o trágico desfecho ocorrido na madrugada do último domingo. Uma fatalidade que se iniciou após um ato de boa-fé do Acusado, que retornou ao local unicamente para devolver um pertence esquecido pelos passageiros, demonstra como situações imprevisíveis podem escalar de forma drástica e indesejada.

É fundamental esclarecer que a reação do acusado foi um ato exclusivo e inevitável de legítima defesa. Diante de uma agressão injusta, violenta e iminente, que colocou sua vida em risco real, o forçando a agir para proteger a própria integridade física. Sua conduta não buscou o confronto, mas sim sua sobrevivência.

A correção dessa análise é evidenciada pela própria Justiça. A decisão que restituiu a liberdade do acusado, proferida após uma análise técnica dos fatos, reconheceu a robustez dos indícios de que ele agiu amparado por uma excludente de ilicitude. Reforça essa convicção a conduta do próprio acusado que, cessada a agressão, foi o responsável por acionar imediatamente o socorro médico e as autoridades, colaborando desde o primeiro momento para a completa elucidação do ocorrido.

O acusado seguirá à disposição da Justiça, com a serenidade de quem confia na apuração isenta dos fatos. A defesa reitera sua total confiança no Poder Judiciário e tem a convicção de que, ao final da instrução processual, a legítima defesa será plenamente reconhecida, com a sua consequente e justa absolvição", disse o advogado Gabriel Matheus Pavan Quaglioto.

Por Michelli Arenza, g1 PR e RPC Foz do Iguaçu
Fonte: @portalg1

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