A proposta foi apresentada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu breve mandato como senador em 2024.
A movimentação de Moro ocorreu após uma intensa ofensiva de representantes da magistratura nos gabinetes do Senado. O grupo, que também ocupa a sala da CCJ nesta quarta-feira, fez pressão direta sobre os parlamentares e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Procurado, Moro nega que tenha cedido à pressão da magistratura. Ele afirma que apresentou uma emenda para modificar o texto “que está de forma genérica”.
O senador defende que o texto deve delimitar quais os tipos de faltas graves que vão ensejar a perda do cargo. Faltas graves que caracterizem crimes violentos, corrupção ou envolvimento com o crime organizado gerarão perda de cargo.
“O objetivo é evitar que o processo disciplinar seja utilizado de forma indevida para a perseguição de juízes e promotores independentes”, informou por meio de sua assessoria.
Senador Sérgio Moro (União-PR) apresentou um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Nesta semana, Flávio Dino proferiu uma decisão monocrática proibindo que um magistrado fosse punido com a aposentadoria compulsória em um caso específico, sob o argumento de que a sanção não atende ao interesse público.
A interferência do STF no tema gerou mais um argumento na CCJ para ceder à pressão dos juízes e adiar a votação. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que o Senado só deve votar a Emenda Constitucional depois que o plenário do Supremo deliberar sobre a decisão monocrática de Dino.
Por Roseann Kennedy
Fonte: @estadao
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