23 anos após o crime, o colegiado concluiu que o magistrado atuou como um dos mandantes do homicídio, em um dos casos mais simbólicos da história recente do Judiciário capixaba.
*Da esquerda para a direita, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira e o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 2003. (Imagem: Reprodução)
Esquema em presídios
Alexandre foi morto a tiros, aos 32 anos, em 24 de março de 2003, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. À frente da 5ª vara de Execuções Penais de Vitória, o magistrado atuava no enfrentamento ao crime organizado no sistema prisional capixaba.
Durante sua atuação, ele identificou um esquema de concessão ilegal de benefícios a presos, incluindo transferências de detentos. Segundo a denúncia, Antônio Leopoldo integrava essa estrutura, com concessão de vantagens irregulares em troca de benefícios indevidos, além de manter ligação com o braço armado do crime organizado no Estado.
As investigações também relacionaram o juiz aposentado a episódios de extorsão e abuso de poder. Para a acusação, o assassinato de Alexandre Martins foi motivado por interesses contrariados pela atuação jurisdicional do magistrado no sistema penitenciário.
Tribunal afastou tese da defesa
No julgamento, o tribunal analisou a imputação de que Antônio integrava o núcleo de mando do crime. A acusação sustentou que ele não teve participação periférica, mas posição relevante na articulação do homicídio que vitimou Alexandre.
A defesa de Antônio alegou que ele não participou do crime e sustentou que o julgamento deveria se limitar às provas reunidas no processo. Os advogados afirmaram que a análise do tribunal seria a oportunidade de demonstrar a inocência do magistrado aposentado e afastar a acusação formulada contra ele.
No entanto, o plenário concluiu que os elementos reunidos ao longo da instrução eram suficientes para reconhecer a participação de Antônio como mandante do assassinato. Com isso, o colegiado fixou a pena em 24 anos de reclusão, decretou a perda do cargo público e determinou a expedição de mandado de prisão preventiva.
Ao longo da tramitação, o processo reuniu dez denunciados, entre executores, intermediários e supostos mandantes. Com o passar dos anos, os demais envolvidos foram julgados em etapas distintas, até que a situação do juiz aposentado chegasse ao exame final do tribunal.
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!