Ao defender que a responsabilidade recaia sobre a administração dos shoppings, Dino destacou que os centros comerciais funcionam como unidades integradas, compartilhando áreas comuns e serviços coletivos. Em seguida, fez comparação entre a quantidade de vagas de estacionamento e a estrutura oferecida às mães trabalhadoras.
“Se o shopping se preocupa em cuidar dos carros dos clientes, eu acho que era bom cuidar um pouquinho também dos seus colaboradores”, afirmou.
O ministro observou que os empreendimentos possuem estacionamento, elevadores, banheiros e espaços compartilhados para consumidores, além de áreas destinadas a mães clientes.
Para ele, não seria incoerente interpretar que a obrigação prevista na legislação trabalhista deva ser cumprida de forma coletiva pelos shopping centers.
Dino também ressaltou que os shopping centers concentram grande número de mulheres jovens em seus quadros e relacionou o debate à proteção da maternidade e da infância prevista na Constituição.
Confira:
Mais valor às coisas
A ministra Cármen Lúcia também defendeu a necessidade de espaços destinados à amamentação e assistência aos filhos de trabalhadoras em shopping centers.
Durante o julgamento, afirmou que a sociedade dá mais valor às coisas do que às pessoas e comparou a ampla estrutura destinada a carros e lazer com a ausência de locais adequados para mães e crianças.
“As coisas têm preço (...), o ser humano tem dignidade”, declarou a ministra, ao citar o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição.
Veja:
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!