Este é o menor percentual registrado desde o início da série histórica, em 2003, quando 84% dos brasileiros concordavam com a medida. O maior percentual de apoio foi de 87%, no ano de 2015. O índice vem caindo desde então.
Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas que dizem ser contra a redução da maioridade penal aumentou. Neste ano, ao todo, 17% disseram ser contra. Outros 3% não sabem e 1% respondeu ser indiferente à proposta. Em 2015, eram 11% contra a redução. Passaram para 14% em 2017 e 2018.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 139 municípios do país entre 17 e 18 de junho. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, mas varia conforme os recortes populacionais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09956/2026.
Discussão no Congresso
O tema voltou à pauta no início de junho, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O texto é do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Foi aprovado com 44 votos a favor e 18 contra. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para debater a proposta. O texto ainda precisa ir ao plenário, onde só será aprovado se tiver apoio de 308 deputados em 2 turnos de votação. Se passar, ainda deve ser votado no Senado.
Na prática, a proposta reduz para 16 anos a idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável. Em outras palavras, muda o entendimento da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida nesta idade. Assim, pessoas com 16 anos ou mais já responderiam criminalmente como adultos. Atualmente, o artigo 228 diz que menores de 18 anos são inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial.
PEC da maioridade penal avança no congresso e reabre debate
Apoio entre diferentes segmentos
De acordo com o Datafolha, a redução tem o apoio de 81% dos homens e 77% das mulheres. Neste recorte, a margem de erro é de três pontos percentuais.
A medida também é bem-vista em diferentes faixas etárias. 69% dos jovens entre 16 e 24 anos concordam com a medida, menor percentual entre os grupos. O maior, de 82%, foi registrado entre os adultos que têm 25 a 44 anos. A margem de erro é de quatro a seis pontos percentuais.
Há uma diferença maior entre pessoas que disseram ter votado no presidente Lula ou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Entre os apoiadores do petista, 70% estão de acordo com a redução, em comparação com 90% dos que votaram em Bolsonaro. A margem de erro é de três a quatro pontos percentuais nesse segmento da população.
Fonte: @portalg1
Interesting to see how opinions on the penal majority age are shifting over the years. It reminds me how visuals can spark conversation—like using an ai image editor to create shareable graphics that make these topics easier to discuss.
ResponderExcluirPostar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!