Realizado na Unoesc Chapecó, o encontro deu continuidade à agenda de cooperação acadêmica desenvolvida entre o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da universidade catarinense, a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e a Cátedra Brasil–Espanha, reunindo professores, pesquisadores e estudantes em torno de discussões sobre direitos fundamentais, democracia, desigualdades, tecnologias e epistemologias críticas.
Para a Drª Thaís Janaina Wenczenovicz, uma das pesquisadoras que está à frente da articulação acadêmica da Cátedra Brasil-Espanha, “de Chapecó a Salamanca, construímos uma ponte acadêmica entre o Oeste catarinense e o mundo. O IV Seminário Internacional de Teoria Crítica do Direito reafirma nosso compromisso com uma ciência jurídica que nasce do Sul, dialoga com a Europa e outras fronteiras e transforma desigualdades, democracia e direitos fundamentais em uma agenda viva, contínua e internacional.”
Uma ponte acadêmica entre Brasil e Espanha
A realização do seminário integra um movimento mais amplo de internacionalização e produção científica desenvolvido a partir da aproximação entre a Unoesc e a Universidade de Salamanca, instituição espanhola fundada em 1218 e uma das universidades mais antigas da Europa.
A Cátedra Brasil-Espanha foi estruturada como espaço permanente de cooperação acadêmica, articulando atividades de ensino, pesquisa e extensão. A iniciativa está relacionada à proposta aprovada no Edital nº 35/2023 da Capes, sob coordenação da professora Thaís Janaina Wenczenovicz, e tem entre seus eixos a Teoria Crítica do Direito, os direitos fundamentais, as epistemologias do Sul, populações subalternizadas, inovação e sustentabilidade.
A proposta busca estabelecer um ambiente de intercâmbio científico entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, aproximando diferentes perspectivas jurídicas e sociais e ampliando a circulação internacional da produção acadêmica desenvolvida no Brasil.
Essa trajetória teve início com o I Seminário Internacional de Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul, sediado na Universidade de Salamanca (USAL), em Salamanca, na Espanha. Os debates da primeira edição também resultaram na publicação do livro “Teoría Crítica del Derecho, Derechos Fundamentales y Epistemologías del Sur”, organizado por Ángela Figueruelo Burrieza, Robison Tramontina e Thaís Janaina Wenczenovicz.
A circulação acadêmica entre os dois países prosseguiu nas edições seguintes. Em abril de 2026, a terceira edição do seminário foi realizada na Universidade de Salamanca. Cinco meses depois, a quarta edição levou novamente o debate a Chapecó, reforçando a continuidade da cooperação acadêmica entre as instituições.
Direitos fundamentais, democracia e novos desafios jurídicos
A programação da quarta edição reuniu pesquisadores europeus, latino-americanos e brasileiros e abordou questões relacionadas aos direitos fundamentais, transformações democráticas, desigualdades, tecnologias digitais, interseccionalidades, educação e epistemologias críticas.
Entre as atividades estiveram grupos de trabalho, conferências e debates acadêmicos. A abertura incluiu discussão sobre “Transformações Democráticas e novos Arranjos Jurídico-Institucionais na América Latina”, aproximando experiências e perspectivas de diferentes sistemas jurídicos.
Os trabalhos científicos foram distribuídos em 10 Grupos de Trabalho, além de sessões de Iniciação Científica. Segundo os dados consolidados pela comissão organizadora, os eixos com maior participação foram Educação, Interculturalidade e Direitos Humanos, com 17,14% dos trabalhos; Garantias Civis, Tecnologias Emergentes e Processo Penal, com 15,24%; Epistemologias do Sul, Colonialidade e Território, com 13,33%; e Gênero, Sexualidade e Enfrentamento às Violências, também com 13,33%.
Outros grupos aprofundaram discussões relacionadas a direitos sociais, inovação, trabalho decente e saúde mental, ampliando a diversidade temática do encontro.
A diversidade acompanha a própria proposta da Cátedra: analisar o Direito não apenas a partir de suas estruturas normativas tradicionais, mas também de fenômenos sociais, políticos, tecnológicos e culturais que interferem na concretização dos direitos fundamentais.
Nesse contexto, as chamadas epistemologias do Sul ocupam espaço relevante nas pesquisas desenvolvidas pela rede. A abordagem busca incorporar à produção do conhecimento perspectivas historicamente menos presentes nos centros tradicionais de formulação acadêmica, especialmente experiências sociais e jurídicas latino-americanas.
Mulheres representam 61,90% das autorias
Outro dado destacado pela organização foi a participação feminina na produção científica apresentada durante o seminário. As mulheres representaram 61,90% das autorias e coautorias dos trabalhos, evidenciando participação majoritária na produção acadêmica apresentada nesta edição.
O indicador se soma à presença feminina também na organização, mediação e coordenação das atividades acadêmicas, dentro de uma programação composta por pesquisadores de diferentes instituições e regiões.
Cooperação internacional com raízes no Oeste catarinense
A realização da quarta edição em Chapecó também evidencia o processo de internacionalização da pesquisa jurídica produzida no Oeste de Santa Catarina. A cooperação com instituições estrangeiras permite que debates desenvolvidos regionalmente sejam inseridos em redes acadêmicas mais amplas, ao mesmo tempo em que pesquisadores brasileiros passam a dialogar diretamente com experiências produzidas em outros países.
A abrangência dessa articulação também apareceu na origem dos participantes. Além da Unoesc, instituição-sede, o evento reuniu pesquisadores vinculados a universidades públicas, comunitárias e privadas de diferentes regiões brasileiras, entre elas UFFS, UFSC, UFPR, UFSM, PUCRS, UFG e UFAM, além de outras instituições de ensino superior.
No cenário internacional, participaram pesquisadores ligados à Universidade de Salamanca, à Universidade de Valência e à UIDE, no Equador. Segundo a organização, essa composição aproximou pesquisadores da Região Sul de contribuições provenientes também do Centro-Oeste e do Norte do país, incluindo a Amazônia Legal.
A própria Unoesc vem vinculando a Cátedra Brasil–Espanha à sua estratégia de internacionalização. Além dos seminários realizados no Brasil e na Espanha, a estrutura envolve projetos de pesquisa, produção científica e intercâmbio acadêmico, criando uma agenda que ultrapassa a realização isolada de eventos.
A universidade também mantém iniciativas institucionais voltadas à transparência e à demonstração de seu impacto comunitário, entre elas a publicação de seu Balanço Social, instrumento utilizado para apresentar ações relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inserção regional.
Conhecimento jurídico para além das fronteiras
Mais do que concentrar pesquisadores durante dois dias, o IV Seminário Internacional evidencia a formação de uma rede acadêmica que vem sendo construída entre Brasil e Espanha e que encontra em Chapecó um de seus pontos de articulação.
Ao reunir pesquisadores de diferentes instituições e nacionalidades em torno de temas como direitos fundamentais, democracia, desigualdades e novas tecnologias, o encontro amplia o espaço de circulação da produção jurídica desenvolvida no país e fortalece o diálogo entre perspectivas latino-americanas e europeias.
Com a terceira edição realizada em Salamanca e a quarta em Chapecó no mesmo ano, a sequência dos encontros revela uma cooperação que começa a assumir caráter continuado. Os 10 grupos de trabalho, a presença de pesquisadores de diferentes regiões brasileiras e de instituições estrangeiras e a participação feminina majoritária nas autorias e coautorias dão dimensão concreta a essa rede de pesquisa.
É nesse intercâmbio, entre diferentes universidades, países, pesquisadores e formas de compreender o Direito, que o seminário encontra sua principal contribuição acadêmica e projeta os próximos passos da cooperação construída entre o Oeste catarinense e instituições nacionais e internacionais.
A obra “Teoría Crítica del Derecho, Derechos Fundamentales y Epistemologías del Sur” reúne parte da produção acadêmica relacionada à iniciativa e está disponível gratuitamente para leitura e download pela Editora Unoesc.
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