Via @portalg1 | Os advogados de José Eduardo Franco dos Reis , conhecido como o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, disseram à Justiça que Reis apresenta características que "coadunam para o diagnóstico de Transtorno de personalidade esquizoide (TPE)" . Acusado de uso de documento falso e falsidade ideológica em três episódios recentes – porque os mais antigos já prescreveram – o magistrado aposentado apresentou resposta à acusação na ação penal em que é réu na Justiça de São Paulo. Ao apresentar um laudo médico, a defesa pede à Justiça "a instauração do incidente de insanidade mental". Na entrevista com o psiquiatra que assina o documento, Reis relatou paixão pela língua inglesa" e vontade de "renascer outra pessoa" . (leia mais abaixo) A resposta à acusação foi enviada à Justiça na sexta-feira (16) e é assinada pelos advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins. Testemunhas Os defensores também listam se... ...
Via @portalmigalhas | A essa altura do campeonato, o leitor já está familiarizado com o enredo que mais parece roteiro de série da BBC: um juiz paulista, aposentado desde 2018, foi denunciado pelo Ministério Público por ter vivido nada menos que quatro décadas sob uma identidade inventada. O Tribunal, ao descobrir a esparrela na qual caiu por décadas, deliberou suspender os vencimentos do magistrado. Aliás, é bom notar: nunca o famigerado exame de vida pregressa falhou tanto quanto neste caso. Quem era O nome real do magistrado? José Eduardo Franco dos Reis, nascido na tranquila e aprazível cidade paulista de Águas da Prata. Mas o nome com o qual construiu uma respeitável carreira na magistratura foi outro - bem mais pomposo: Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Diante de tamanho capricho onomástico, uma dúvida paira no ar da toga nacional: de onde veio tanta criatividade? Esquartejando o nome Migalhas reuniu especialistas de diversas áreas para tentar... ...
Via @portalg1 | O juiz aposentado que virou réu na Justiça de São Paulo sob a acusação de falsidade ideológica e uso de documento falso prestou depoimento à Polícia Civil em 2 de dezembro de 2024 e, três dias depois, se mudou do endereço onde vivia na capital paulista. Desde então, o paradeiro do juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield , de 67 anos — que na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis, segundo o Ministério Público —, é desconhecido pelos investigadores. O caso foi revelado pelo g1 nesta quinta-feira (3). Nesta sexta-feira (4), o juízo da 29ª Vara Criminal de São Paulo expediu mandado de citação para que Reis seja comunicado sobre a ação penal contra ele e possa apresentar defesa. A denúncia foi recebida pela Justiça na segunda-feira (31). Na noite desta sexta, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou em nota que o presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, "decidiu suspender administrativamente, até nova ordem, pa... ...
Via @portalmigalhas | O juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, acusado de usar nome e documentos falsos por mais de 40 anos, falou ao menos nove vezes sobre a facilidade de falsificar documentos em suas decisões. O magistrado, que na verdade é José Eduardo Franco dos Reis, disse ser "notória facilidade de se fraudar documento de identidade, dada a fragilidade dos mecanismos de segurança do documento" . Em todos esses processos, as partes alegavam desconhecer os contratos pelos quais estavam sendo cobrados. O juiz declarou a inexigibilidade dos débitos, enfatizando que a instituição financeira falhou na verificação da identidade do contratante, ressaltando a facilidade de se fraudar documentos pessoais. Os processos eram contra Santander, Claro, Tim, Atlântico Fundo de Investimentos, Lojas Cem e Eletropaulo. Em um deles, uma mulher processou o Santander após ter o nome negativado. Alegou que o banco fez o lançamento por falta de pagamento de um financ... ...
Via @portalmigalhas | O MP/SP denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia, já que seu nome real seria José Eduardo Franco dos Reis. Segundo a denúncia, o magistrado teria utilizado o nome falso para ingressar na magistratura e exercer diversos cargos no Judiciário paulista. As informações são do portal g1 . A denúncia foi apresentada à 29ª vara Criminal de São Paulo no dia 27 de fevereiro e é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Civil, iniciada após o juiz aposentado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso, em outubro de 2024, em uma unidade do Poupatempo na capital paulista. Segundo as informações, o denunciado teria criado a personalidade fictícia em 1980, ao obter um registro geral em nome de Edward Wickfield, usando documentos também falsificados, como um certificado de dispensa d... ...
Via @folhadespaulo | José Eduardo Franco dos Reis , que por 45 anos usou documentos falsos com o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield , está no Brasil, apresentou endereços à Justiça e contratou advogados, tanto para se defender da acusação de falsidade ideológica quanto para pedir o restabelecimento do pagamentos de sua aposentadoria como juiz ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa de Reis na ação criminal, aberta após denúncia do Ministério Público estadual, será feita pelo escritório do advogado criminalista Alberto Toron —um dos mais reconhecidos do país, que já defendeu nomes como o deputado federal Aécio Neves (PSDB), o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e empresários que foram réus no âmbito da Operação Lava Jato. À Folha , Toron confirmou que o juiz aposentado do TJSP usou o nome falso durante a magistratura. Ao mesmo tempo, afirmou que não houve crime pois Reis não prejudicou ninguém e não obteve nenhuma vantagem indevida com... ...
Via @bandtv | As sentenças proferidas ao longo dos anos pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis , que enganou o sistema judiciário vivendo como o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield não serão automaticamente anuladas — mas podem, sim, ser questionadas caso a caso. Isso é o que explica o advogado e especialista em Direito Constitucional, Lélio Aleixo Araújo Soares , ao comentar o caso do magistrado aposentado que forjou ser um descendente de lordes ingleses por mais de 40 anos . Quem é José Eduardo Franco dos Reis? Nascido em Águas da Prata (SP), em 1958, José Eduardo criou a identidade de Edward Wickfield em 19 de setembro de 1980 , quando obteve documentos falsos em um posto da Polícia Civil. Na época, a ausência de bancos de dados eletrônicos e a falta de integração entre órgãos públicos facilitaram a fraude. Com a nova identidade, ele ingressou na Faculdade de Direito da USP , em 1988, e foi aprovado no concurso da magistratura paulista em 1... ...
Via @portalmigalhas | Um homem utiliza nome falso por mais de 40 anos. Neste meio tempo, forma-se em Direito, é aprovado em concurso para a magistratura e exerce a profissão por mais de 20 anos. Agora, descobre-se que, por todos esses anos, o nome utilizado por ele era falso. É esse o caso de José Eduardo Franco dos Reis, ou seria Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield? Ele foi denunciado pelo MP/SP, e sua conduta é investigada também pelo TJ/SP. Agora, questiona-se: as decisões proferidas por ele podem ser anuladas? Sobre o polêmico caso, Migalhas entrevistou o advogado Alexandre Mazza , especialista em Direito Administrativo. Para o professor, embora o vício na investidura do magistrado seja grave e fundado em crimes como uso de documento falso e falsidade ideológica, a anulação de suas decisões seria impraticável e juridicamente danosa. Segundo Mazza, a principal discussão jurídica gira em torno da possibilidade de nulidade dos milhares de at... ...
Via @bandtv | O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis , que durante mais de 40 anos se passou pelo nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield , é consciente e imputável, segundo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), O documento foi feito a pedido da defesa. O advogado do juiz, Alberto Toron, havia anexado um laudo alegando que ele possuía Transtorno de Personalidade Esquizoide e que, portanto, era inimputável e não poderia responder criminalmente pelos seus atos. O promotor Maurício Salvadori, se posicionou contrário ao laudo. Foi determinada, então, a realização de uma perícia oficial, que demonstrou que o “lorde inglês” sabia o que estava fazendo. O processo corre sob segredo de Justiça. Durante 25 anos, José Eduardo dos Reis usou o nome falso e atuou como juiz de São Paulo. Ele proferiu milhares de sentenças com a identidade do descendente de lordes ingleses, que nunca existiu. Paralelamente ... ...
Via @portalmigalhas | Ministro Og Fernandes, do STJ, rejeitou HC que visava anular todas as decisões proferidas pelo juiz de Direito aposentado José Eduardo Franco dos Reis - mais conhecido pela alcunha de " falso juiz inglês ", por se apresentar como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield . O HC foi impetrado em favor de todos os presos que tenham sido condenados com base em sentenças assinadas pelo referido magistrado. Segundo o impetrante, a atuação jurisdicional do juiz estaria viciada em razão da utilização, por mais de duas décadas, de uma identidade falsa, o que violaria o princípio do juiz natural, previsto no art. 5º, LIII, da CF. Sustentou que as decisões judiciais proferidas pelo ex-magistrado seriam nulas de pleno direito, uma vez que ele teria exercido a jurisdição de maneira ilegítima, mascarando sua verdadeira identidade. Afirmou haver violação a diversos princípios constitucionais e administrativos, como a legalidade, a moralidade e a própr... ...
Via @portalmigalhas | As notícias sobre o juiz que usou nome falso por mais de 40 anos tomou conta do noticiário. Apesar da identidade falsa - com o curioso nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield -, o homem, no entanto, não é um falso juiz: ao que parece, José Eduardo Reis, de fato, estudou na Faculdade de Direito da USP e foi aprovado em concurso para a magistratura. Bem diferente foi o caso ocorrido na década de 1950, na cidade de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, um homem se fez passar por juiz, realizou cerimônia de posse e, por alguns dias, exerceu o cargo sem ser descoberto. Uma história digna de filme - Prenda-me se for capaz? - que entrou para o anedotário da Justiça mato-grossense. Confira abaixo. O ano era 1958 quando um indivíduo que se apresentava pelo nome de Salvador Pacheco chegou na cidade em 20 de outubro dizendo ter sido nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Para sua posse, já no dia seguinte, solicitou q... ...
