bit.ly/2SqIRQK | A proposta de emenda à Constituição que acaba com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais não atingirá a Ordem dos Advogados do Brasil. É o que afirmaram assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, nesta quinta-feira (18/7).
Na próxima terça (23/7), haverá uma reunião no Ministério da Economia para discutir o tema.
Na justificativa da PEC, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da administração pública, por isso a inscrição não pode ser condição para o exercício profissional.
Segundo a OAB, a proposta é diametralmente oposta à intenção de promover o desenvolvimento econômico. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão", diz em trecho de nota pública.
Por Gabriela Coelho
Fonte: Conjur
Na próxima terça (23/7), haverá uma reunião no Ministério da Economia para discutir o tema.
Na justificativa da PEC, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da administração pública, por isso a inscrição não pode ser condição para o exercício profissional.
Segundo a OAB, a proposta é diametralmente oposta à intenção de promover o desenvolvimento econômico. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua essência um ataque a mecanismos que protegem o cidadão", diz em trecho de nota pública.
Por Gabriela Coelho
Fonte: Conjur
o choro da OAB e desse site tá muito grande...kkk
ResponderExcluirA CLASSE POLITICA TEM MEDO DA OAB. Como explicar uma autarquia que teve o decreto de sua criação totalmente REVOGADO ??? - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19408.htm
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