Trabalhadora que encontrou larvas, cabelo e pedra em comida da empresa será indenizada

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bit.ly/2AOuNsj | Uma trabalhadora que encontrou larvas, cabelo e pedra nas refeições fornecidas na empresa será indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, da 2ª Vara do Trabalho de Betim, na Grande BH.

No processo, a trabalhadora afirmou que teve problemas intestinais e que chegou a quebrar um dente após mastigar uma pedra que estava no meio dos alimentos. A magistrada entendeu que, embora a empresa não tenha preparado as refeições, ela ainda carrega a responsabilidade de identificar a irregularidade e de preservar a saúde e a higiene dos trabalhadores.

A ex-empregada relatou que passou por constrangimentos, já que a alimentação era servida sem condições de consumo, pois vinha azeda, as carnes eram cruas, saladas com larvas, feijão com pedra, não havia higiene no refeitório e o local era muito quente.  Inclusive, a empresa não possuía sequer local adequado para a lavagem das mãos para que pudessem alimentar-se de forma condizente, tendo que fazer as refeições com as mãos sujas. A trabalhadora relembrou a ocasião em que chegou a quebrar um dente ao mastigar uma pedra que havia no feijão, fato presenciado e confirmado por testemunhas.

A ex-empregada relatou que foram necessárias quatro internações em hospital para tratamento de problemas de saúde adquiridos na empresa. Contou também que já havia informado ao chefe sobre a comida inadequada. Segundo os relatos da trabalhadora, já ocorreu de perceber que a comida estava imprópria, solicitou a substituição e foi atendida.

Na sentença, a julgadora enfatizou que é responsabilidade do empregador manter o ambiente de trabalho sadio, fornecendo aos empregados condições mínimas de trabalho, a exemplo de refeitórios, instalações sanitárias e instrumentos de trabalho seguros. “Das disposições mencionadas, resta claro que, havendo fornecimento de alimentação pela empregadora, ela deve obedecer a condições mínimas de asseio e higiene, sob pena de se incorrer em ilícito civil”, completou.

Assim, de acordo com a conclusão da juíza, o conjunto de provas sinalizou que as refeições fornecidas aos empregados da ré não apresentavam boas condições de higiene, sujeitando os trabalhadores a problemas intestinais decorrentes e até à quebra de dente, como ocorreu com a autora. O fato de as refeições serem preparadas por terceiros, bem como de a empresa trocar a comida, no caso de o empregado comunicar que estava imprópria para consumo, não afasta a ré da responsabilidade, pois ela adquiria e servia as refeições aos seus empregados.

Ao fixar o valor da indenização, a magistrada levou em consideração vários fatores, como o tempo aproximado de três anos em que duraram essas condições impróprias, a razoabilidade e a capacidade econômica das partes. A Nona Turma do TRT mineiro manteve a sentença nesse aspecto.

*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por TRT/Redação
Fonte: www.itatiaia.com.br

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