bit.ly/2IVoUxA | O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.

Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como as restrições de acesso às sessões presenciais, conforme disposto na Resolução 663. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao Ministério da Saúde para embasar a tomada de decisões.

Outras ações propostas se referem à ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos para assistência médica.

"Essa reunião é importante para deliberar sobre ações conjuntas que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo têm que tomar para atuar com a competência que a população exige", afirmou o presidente. Ele ressaltou que o STF já recebe processos com a judicialização do tema.

Participaram também do encontro o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Fonte: Conjur