bit.ly/3c3oB0p | O governo lançou nesta terça-feira aplicativo e site para que os trabalhadores informais possam requerer o auxílio de R$ 600. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorezoni, o cronograma de pagamentos só vai começar na quinta-feira. O plano inicial era começar nesta terça-feira.

— O processo é muito complexo, são muitas variáveis e o esforço está sendo quase sobrehumano das equipes para poder fazer o atendimento mais rápido possível — disse o ministro.

Segundo Onyx, os primeiros a receber serão os informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Estão nessa base de dados hoje 75 milhões de pessoas, dos quais 10 milhões já foram identificados como elegíveis ao benefício, segundo Onyx.

— Já encontramos algo próximo de 10 milhões de pessoas com possibilidade de já receber. Essa listagem está na fase final de avaliação. Foram milhões e milhões de cruzamentos feitos pela Dataprev, com acompanhamento da Caixa e do ministério da Cidadania — disse o ministro.

De acordo com Lorenzoni, 600 mil pessoas já se cadastraram no aplicativo.Ele deve ser usado apenas por pessoas que não estão no Cadastro Único (CadÚnico).

O aplicativo está disponível nas lojas da Apple e Google Store e pode ser baixado sem custo no celular.

O prazo de quinta-feira vale para informais que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Os que não têm recebem a partir do dia 14 de abril, em conta digital.

O governo também anunciou que a segunda parcela do benefício está prevista para ser depositada nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, de acordo com o mês de nascimento.

Onyx informu ainda que o governo lançou os canais para encontrar os trabalhadores informais que não estão no CadÚnico. Segundo ele, cerca de 600 mil pessoas já se cadastraram para receber o auxílio. A expectativa da Caixa Econômica Federal, responsável pela operação, é que esse número chegue a 40 milhões nesta semana.

— Esse aplicativo já está disponível nas lojas do Google e Apple, nos dois sistemas, à disposição para as pessoas. Além disso, o site da caixa que é auxílio.caixa.gov.br já está aberto desde o início da noite. Ainda temos a central do 111 que as pessoas também podem utilizar para poder fazer o auxílio emergencial — disse Onyx.

Têm direito ao auxílio emergencial trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos, aqueles que contribuem individualmente para o INSS. O benefício foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira passada e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira.

Para receber os R$ 600 por três meses é preciso ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e não receber nenhum outro benefício assistencial. A exceção é para beneficiários do Bolsa Família, que podem receber o auxílio emergencial, caso seja mais vantajoso.

A medida custará aos cofres públicos mais de R$ 98 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o montante será superior à previsão de gastos para bancar custeio e investimento de todos os ministérios do governo.

Marcello Corrêa e Daniel Gullino
Fonte: O Globo
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Trabalhador que precisar sacar em dinheiro auxílio de R$ 600 terá de aguardar calendário da Caixa

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (7) que o trabalhador informal que necessitar sacar em dinheiro o auxílio emergencial de três parcelas de R$ 600 – criado em razão da crise econômica motivada pela pandemia de coronavírus – terá de aguardar um calendário de saques a ser divulgado pela Caixa.

A Caixa informou que abrirá 30 milhões contas digitais gratuitas para os beneficiados pelo auxílio e que não têm conta bancária atualmente. Essa conta digital vai permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas e também transferências gratuitamente.

Quem já tiver conta em outro banco, poderá receber o auxílio por meio dessa conta e não precisa fazer a conta digital da Caixa. Segundo Guimarães, o crédito nessas contas bancárias será feito de forma muito rápida e esse dinheiro estará disponível para as que as pessoas façam transferências e pagamentos online.

Mas, para sacar o dinheiro, será preciso aguardar o calendário. A medida tem como objetivo evitar grandes aglomerações de pessoas em agências da Caixa e em lotéricas.

“Você terá dinheiro na sua conta, poderá fazer DOCs, realizar pagamentos e gastar esse dinheiro. Mas se você quiser sacar esse dinheiro, vamos organizar com calendário. O pagamento existirá, estará na conta, poderão fazer transferências e pagamentos”, disse Guimarães.

Paulo Henrique Angelo, vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, afirmou que a Caixa ainda precisa identificar onde estão as pessoas que vão receber os recursos para poder planejar os saques em dinheiro do benefício.

Segundo Angelo, isso ocorrerá a partir do momento em que o banco receber a base de dados dos beneficiários. O vice-presidente da instituição reforçou, no entanto, que não será possível permitir que milhões de pessoas procurem as agências da Caixa para fazer saques no mesmo dia.

Auxílio não cobrirá dívidas

Durante coletiva de imprensa, Paulo Henrique Angelo, vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, destacou que o dinheiro do auxílio emergencial será protegido de débitos existentes que o beneficiário tiver com qualquer banco.

Segundo Angelo, após um acordo, os bancos concordaram – quando o crédito for depositado em contas de outros bancos, não haverá débito de dívidas existentes com esses bancos, como, por exemplo, alguma dívida com tarifas bancárias ou com o cheque especial.

“Não será debitado nenhum valor de débito existente na conta do brasileiro”, afirmou.

Como funcionará a poupança digital

A conta digital será aberta de forma automática pela Caixa Econômica Federal para todos os cadastrados que não informarem uma conta bancária para receber o auxílio emergencial.

• Não haverá cobrança de tarifa de manutenção;
• Por 90 dias as pessoas terão direito a três transferências gratuitas por mês, seja por DOC ou por TED;
• Transferências gratuitas ilimitadas para contas da Caixa;
• Não haverá emissão de cartão físico. A movimentação da conta deve ser feita pela aplicativo Caixa Tem;
• Pelo aplicativo será possível ver saldo, extrato, pagar boletos bancários, pagar boletos de água, luz, telefonia, entre outros, e fazer transferências.

Segundo a Caixa, futuramente será disponibilizada dentro do aplicativo Caixa Tem a possibilidade de fazer pagamentos por um cartão de débito digital e também por QR Code. Esses mecanismos, no entanto, ainda não estão disponíveis e serão apresentados em outro momento.

Calendário de pagamentos

Primeira parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: até três dias após a Caixa receber a confirmação do cadastro pela Dataprev;
• Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único e fizerem o cadastro pelo aplicativo: o pagamento começa em 14 de abril e será feito em três dias úteis após a validação do cadastro pela Dataprev;
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos dez dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos dez dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos dez dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Por Laís Lis
Fonte: G1