E com isso, vários aposentados e pensionistas do INSS ficam com a incerteza se as agências do INSS vão fechar novamente em 2021.
No ano passado, as agências do INSS, em sua grande parte, se mantiveram fechadas. E isso ocorreu a fim de que se evitasse aglomerações.
Dessa forma, os agendamentos presenciais foram cancelados, sendo viabilizados atendimentos através da central 135 e pelo aplicativo do MEU INSS.
Mas, e agora, em 2021, as agências do INSS vão fechar novamente? Saiba agora as atualizações!
Agências fechadas no ano passado
De março até setembro de 2020, as agências do INSS permaneceram fechadas. Realizando atendimentos somente pelos canais digitais.Vale lembrar também que, em razão da pandemia, ocorreram no ano passado as antecipações do auxílio-doença e do BPC-LOAS.
Os segurados que estavam na fila de espera para análises de pedidos, receberam parcelas de até um salário-mínimo como forma de adiantamento.
E, ainda, as perícias médicas foram realizadas através de atestados e laudos médicos enviados pelo aplicativo ou site do INSS.
Posteriormente, em setembro de 2020, os peritos médicos do INSS adiaram, ainda mais, o retorno às agências.
O que se sabe até o momento sobre as agências do INSS
Em meio ao agravamento da pndemia,e tendo em vista o grande risco de contaminação do vírus, o INSS ainda não emitiu nenhum posicionamento oficial a respeito dos atendimentos presenciais.Por outro lado, os peritos estudam paralisar os atendimentos presenciais realizados nas agências do INSS.
Em nota , o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), afirma que haverá uma discussão do que será feito nos próximos dias:
“Vamos discutir o que fazer e considerar que, se houver colapso da saúde, com taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90%, ou onde estejam vigentes medidas de restrição, na nossa opinião deverá, sim, voltar ao atendimento remoto de forma temporária.”
Com isso, procedimentos importantes para a concessão de benefícios, como a perícia médica, podem ser afetados diretamente.
Serviços do INSS que já foram suspensos nesse ano
Alguns serviços e procedimentos essenciais para o recebimento de alguns benefícios do INSS já foram suspensos em 2021.A Prova de vida obrigatória, suspensa desde o ano passado, é um exemplo. No entanto, o seu formato digital já está disponível para milhares de beneficiários.
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Assim como nenhum benefício poderá ser cortado pela falta da prova de vida, uma portaria prorrogou também a suspensão de benefícios por conta da falta de reabilitação profissional.
Com isso, tanto a prova de vida obrigatória, como a reabilitação profissional foram adiadas pelo menos até o fim de abril.
E o que deve acontecer com a concessão dos benefícios?
Uma coisa de que temos certeza é que não é justo o segurado, com direito a receber seu benefício, seja prejudicado pelo fechamento das agências.Entendemos e concordamos que o acesso àqueles benefícios que exigem a perícia médica, como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, BPC-loas, de forma alguma devem ser paralisados.
Dessa forma, a princípio, espera-se que a concessão desses e outros benefícios sejam viabilizados através de perícias realizadas por serviços onlines (aplicativo e site), assim como no ano passado.
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Por Escobar Advogados
Fonte: escobaradvogados.com
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