Na obra “Gênese Constitucional Brasileira”, publicada pela editora curitibana CRV, Dr. Manoel Valente disseca o assunto, a partir de análises críticas de dois dos mais importantes fatos históricos do país: a assembleia constituinte de 1823 e a constituição imperial. Em sua busca pela excelência na área do Direito Constitucional, o jurista pretende contribuir para que a sociedade evolua como um todo, acentuando seu compromisso para o desenvolvimento do País. Nas palavras do autor, “resta a esperança em nós mesmos para proporcionarmos ao Brasil o patamar mínimo que dignifique o ser humano.”
Para Dr. Valente, que é Doutor em Direito Constitucional, foram de suma importância as discussões que deram luz aos ideais do que viria a ser a primeira Carta Magna genuinamente brasileira. De acordo com a pesquisa do jurista, as diretrizes políticas e questões jurídicas concernentes ao Brasil de então indicam que a coletividade ansiava por uma constituição. Conforme afirma o pesquisador, em meio ao contexto histórico, houve no Brasil pensamentos e formulações sobre a aplicação de institutos jurídicos, até então consagrados em outros países, com adaptações para as peculiaridades brasileiras, de modos racional, intencional e prospectivo.
Em seu estudo dos fatos históricos que envolvem o objeto abordado, o jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades. Para Dr. Valente, a liberdade, como direito constitucional, significou a possibilidade de que – mesmo com a queda da Monarquia – as elites pudessem se proteger e manter seus status quo, obtido por meio da exploração colonial.
Desta forma, Manoel Valente utiliza como método a pesquisa bibliográfica e documental, tendo toda a perspectiva histórica como elemento norteador. Como afirma o próprio autor, “o livro demonstra como as práticas históricas que o Brasil vivenciou contribuíram na articulação do Pensamento Constitucional singular, capaz de representar as circunstâncias que moldavam a formulação e a adaptação da Lei Maior, no decorrer do tempo e da história. Além disso, a obra argumenta que a gênese constitucional brasileira revela que a articulação do pensamento constitucional brasileiro não representou, desde a sua origem, a real preocupação com a participação e deliberação popular nos assuntos do Estado.”
Em conclusão, a obra do jurista revela que os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se a origem constitucional nacional for adequadamente assimilada. O estudo do assunto proporciona o encontro do passado com o presente, permitindo desta maneira que sejam articuladas ideias que contribuam para que o Brasil projete um futuro com progresso sustentável e ambiente democrático. Conforme Dr. Valente salienta, “os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se entendermos a nossa origem constitucional. O estudo da gênese proporciona o encontro do passado com o presente e, nele, a articulação que desejamos para o futuro”.
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!