Vinícius foi preso na segunda-feira (4), em Macaé, no Norte Fluminense, acusado de associação ao tráfico. A família diz que ele foi confundido com o filho de um chefe do tráfico do Morro do Urubu, na Zona Norte do Rio. O criminoso tem exatamente o mesmo nome do pai dele.
A juíza disse ainda que o Judiciário não foi o responsável pela identificação do acusado no ato da sua prisão. Na opinião de Juliana Ferraz, a identificação não está restrita apenas na coincidência dos nomes de Messias Gomes Teixeira, uma vez que o nome de Vinícius Teixeira consta na denúncia do MP.
A defesa do jovem entrou com o pedido de habeas corpus na terça-feira (5), mas até o momento não sabe qual o prazo para que o músico seja solto. A expectativa é que o pedido seja julgado depois do feriado.
“Não recebi pedido da defesa para revogação da prisão. O advogado entrou com o pedido do HC na 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira, por volta das 17h30, após o encerramento do expediente forense, um advogado ligou para o meu gabinete, perguntando se havia encaminhado as informações para a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, que será a relatora do habeas corpus”, disse a juíza Juliana Ferraz Krykthtine.
As informações do processo foram enviadas à 2ª Câmara e o pedido está em fase de conclusão. O processo de associação para o tráfico de drogas prosseguirá em trâmite na 4ª Vara Criminal, independentemente da decisão da 2ª Câmara Criminal para o habeas corpus.
A prisão
Messias Gomes Teixeira, o "Feio", foi preso em 2018 apontado como chefe do tráfico. Em uma delação colhida pela polícia, foi relatado que o filho de "Feio" seria responsável pela monetização do tráfico na comunidade.Mas Messias Gomes Teixeira é também o nome do pai de Vinícius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos, identificado erradamente como o filho do criminoso, segundo a família.
Vinícius recebeu ordem de prisão enquanto estava no trabalho, em Macaé, e agora está no Presídio José Frederico Marques, em Benfica.
Desde o último sábado (9), os parentes do jovem têm ficado todos os dia na porta do Complexo Prisional de Benfica, Zona Norte do Rio, onde ele está detido.
'Inconcebível' afirma presidente da OABRJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, disse considerar "inconcebível" o caso do jovem Vinícius Matheus Barreto Teixeira. A declaração de Luciano Bandeira foi divulgada por meio de nota nesta terça-feira (12)."A OABRJ vem a público manifestar seu inconformismo e indignação com a situação do assistente de logística Vinicius Matheus Barreto Teixeira [...] A OABRJ considera inconcebível a privação de liberdade de um jovem de 21 anos, sem antecedentes criminais, no que aparentemente não passa de uma confusão da polícia".
De acordo com o presidente da OABRJ, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem está dando todo o suporte necessário para garantir que Vinicius possa acompanhar o desenrolar do caso em liberdade, ao lado da família.
"O repúdio da OABRJ torna-se mais contundente ao constatar que prisões de inocentes vêm se tornando corriqueiras em nossa sociedade. A garantia dos direitos fundamentais é valor inegociável em um Estado democrático de Direito, e a Ordem cumprirá seu papel institucional de defendê-los", finalizou a nota.
Por g1 Rio
Fonte: g1.globo.com
O rapaz , que foi até já solto , tempo pra todo o direito , de ajuizar ação indenizatória por danos morais , em face do estado , tendo em vista , que o mesmo é o responsável pelos atos erros de seus agentes públicos... ADVOGADO Marcos Fernandes.
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