"Mais de nove meses se passaram desde o brutal assassinato do meu filho. Em sua memória, tenho lutado por melhorias às condições de segurança de outras crianças que, assim como ele, possam estar expostos à violência em seus lares, com a aprovação e implementação desta lei", argumenta Leniel, que recolhe as assinaturas neste site.
O pai do menino aponta a lei como uma "homenagem" à memória de Henry. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e, atualmente, encontra-se no Senado Federal, aguardando parecer.
"O projeto inicial cresceu, tornou-se ainda mais abrangente. Meu desejo é que, antes de completar um ano da morte do meu filho, antes da próxima audiência onde serão ouvidos dois monstros, possamos fazer essa justa homenagem a ele, para que todos saibam que #naofoiemvao. Ajude-nos a atingir nossa meta de 1 milhão."
Em março de 2021, o Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei 4626/20, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), que também aparece como autor do Projeto de Lei 1386/2021. A PL muda o parágrafo 8 do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro e determina que a pena para crimes contra menores de 14 anos seja aumentada de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte. O texto também agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser de três a sete anos.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, e o namorado, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), foram indiciados e apontados pela polícia como responsáveis pelo homicídio duplamente qualificado da criança. Eles estão presos desde 8 de abril do ano passado acusados pela morte do menino.
Por Agência O Globo
Fonte: O Globo
É um desserviço não terem disponibilizado o link direto ao projeto para participação do leitor.
ResponderExcluirEu apoiaria se fosse prisão perpetua pra esses vagabundos, uma criança totalmente indefesa, traída por aqueles lixos que tem obrigação de cuidar, amar, sustentar....
ResponderExcluirPostar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!