No anúncio, Oliveira não informou quando a medida entrará em vigor nem deu mais detalhes. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.
Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
De acordo com o governo, a nova regra entrará em vigor quando sair no "Diário Oficial". Atulamente, ainda segundo o governo federal não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.
O anúncio
De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão. Durante a cerimônia, José Carlos Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva:- se o cidadão renovar o passaporte;
- se o cidadão tirar carteira de identidade ou renovar o documento;
- se o cidadão votar;
- se o cidadão fizer transferência de imóvel;
- se o cidadão fizer transferência de veículo;
- se o cidadão fizer uma operação na iniciativa privada.
"Nós vamos aceitar isso como prova de vida", declarou o presidente do INSS.
Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.
"Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida", afirmou.
"O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", acrescentou.
Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, g1 — Brasília
Fonte: g1.globo.com
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