Via @consultor_juridico | O Ministério Público Federal de Sergipe abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos no município de Umbaúba, no interior do estado.

As imagens da abordagem polilcial viralizaram e chocaram o país. O homem foi preso dentro do porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e exposto a gás lacrimogêneo. O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O vídeo mostra que os agentes da PRF ignoraram os apelos de populares que alertaram sobre o risco de morte de Genivaldo.  

O MPF-SE solicitou informações à delegacia da Polícia Civil de Umbaúba e determinou que a Polícia Federal instaure inquérito ou informe o número do inquérito que tenha sido instaurado para apurar os fatos.

Por fim, o Ministério Público cobrou explicações da Polícia Rodoviária Federal sobre o processo administrativo instaurado para fins de apuração da abordagem policial. O prazo para que os órgãos respondam o despacho assinado pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias é de 48 horas.

OAB-SE no caso

A seccional da OAB de Sergipe divulgou nota sobre o caso. A entidade enviou ofício ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, em que sugere o afastamento dos agentes envolvidos.

No ofício, a OAB-SE também solicita, em caráter de urgência, uma reunião para obter mais informações sobre o incidente e nomear um representante da entidade para acompanhar o inquérito a ser instaurado sobre o episódio.

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Por Rafa Santos
Fonte: Conjur