Via @portalg1 | Uma das etapas no processo da boate Kiss, cujo incêndio completa 10 anos nesta sexta-feira (27), foi o julgamento dos quatro réus pela morte de 242 pessoas. Os acusados chegaram a ser condenados, mas o júri foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O colegiado considerou que houve falhas em procedimentos formais no julgamento.

O juiz Orlando Faccini Neto, responsável pelo júri, pediu desculpas por eventual contribuição sua na anulação do julgamento.

"O que eu posso assegurar é que atuei com todo vigor e com toda energia justamente para que isso não ocorresse. Jamais me preocupei se o resultado final do júri aludiria à condenação ou à absolvição de um ou mais dos réus, uma vez que são quatro acusados. O meu objetivo era que houvesse uma resposta, era que houvesse uma resposta. E se as instâncias superiores do judiciário entenderem que nessa minha atuação houve alguma contribuição para que essa demora se intensificasse, eu realmente só tenho que pedir desculpas", disse em entrevista à RBS TV.

A década seguinte à tragédia foi marcada por apelações dos acusados à Justiça, entre elas, para que o caso não fosse julgado em Santa Maria. O julgamento só ocorreu quase nove anos depois, em Porto Alegre.

"Não tem nenhum país do mundo que tenha tantos graus de jurisdição recursais. Então, isso aí vem, realmente, a dificultar. Santa Maria com três anos e alguns meses, dois meses, três meses, estava com o processo pronto para julgamento", diz o juiz Ulysses Louzada, responsável pelo caso na comarca de Santa Maria.

Atualmente, o processo está na Secretaria da 1ª Câmara Criminal para diligências. Depois da conclusão dessa etapa, o caso será encaminhado para a 2ª Vice-presidência do TJ analisar se admite os recursos especial e extraordinário movidos pela acusação e pelas defesas.

Um recurso pede a retomada do julgamento na 1ª Câmara, enquanto o outro quer a prisão provisória dos réus. Se os recursos forem admitidos, eles seguirão para análise das instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que vão decidir se aceitam ou não os pedidos.

Réus do caso Kiss:

• Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate
• Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor e auxiliar da banda
• Mauro Lodeiro Hoffmann, sócio da boate
• Marcelo de Jesus dos Santos, músico da banda

Por Mauricio Rebellato, RBS TV Santa Maria
Fonte: g1.globo.com