O partido pede que a palavra seja retirada de sites e propagandas da administração federal, por exemplo.
Segundo comunicado da sigla, essa prática iria contra o artigo 37 da Constituição Federal, “que determina que a publicidade institucional tem que possuir caráter informativo.”
O presidente e o vice-presidente jurídico do PSDB, Bruno Araújo e Carlos Sampaio, respectivamente, assinam o requerimento.
A nota finaliza afirmando que “não há a possibilidade de se admitir como golpe um processo de afastamento que respeitou todas as regras previstas na Constituição Federal e na Lei 1.079/50”.
A assessoria de Dilma Rousseff afirmou que não comentará o assunto.
A CNN procurou o governo federal e o Partido dos Trabalhadores, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
“Informação é aquela provida de veracidade, pois, do contrário, estaríamos diante de uma desinformação”. Também a lei 12.527, de 2011 (art. 6º, inciso II), é específica em dizer que a informação pública deve ser “autêntica, verdadeira”.
— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) January 19, 2023
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
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