Por 4 votos a 1, os jurados votaram pela absolvição. Com isso, acataram a tese da defesa de que o delito ocorreu após provocação da vítima e por motivo relevante moral. O assassinato em questão foi cometido como vingança pela morte da mãe do réu.
Denúncia
Cerca de 15 dias antes dos fatos, a mãe do réu foi assassinada pelo marido. Ele teria contado com a ajuda de outras duas mulheres.
O réu e seu irmão adolescente resolveram vingar a morte da mãe. Conforme a denúncia, eles adquiriram uma arma de fogo. Certo dia, avistaram uma das mulheres que teria participado do homicídio de sua mãe e passaram a segui-la. O réu efetuou dois disparos fatais.
Mais tarde, ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Defesa
Os advogados Priscila Furlaneto e Diego Carretero, responsáveis pela defesa, contaram outra versão. Segundo eles, a vítima havia espalhado para toda a cidade seu envolvimento no assassinato da mãe do réu.
Já o réu havia comprado a arma para defesa pessoal, pois temia que o marido de sua mãe, ainda foragido, e as demais participantes do homicídio lhe fizessem algum mal.
Ainda de acordo com os advogados, no dia dos fatos, a vítima passou em frente à casa do réu. Ele e o irmão adolescente estavam sentados na calçada. Ela debochou do réu e disse que havia matado sua mãe.
Cerca de duas horas depois, o réu se deparou com a vítima em uma praça. Ela riu após avistá-lo. Em seguida, o homem sacou a arma e atirou duas vezes.
Julgamento
Inicialmente, a defesa alegou homicídio privilegiado, que ocorre quando o crime é praticado por relevante valor moral e após injusta provocação da vítima.
Também com base nesses fatores, os advogados pediram ao júri a absolvição por clemência. Os jurados reconheceram que o réu foi responsável pela morte da vítima, mas entenderam que sua atitude foi justificada.
- Processo 1501642-37.2022.8.26.0559
Por José Higídio
Fonte: Conjur
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