Via @portalg1 | Após denunciar um seguidor por incitação ao crime e de difamação em uma rede social, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 5 mil de custas ao advogado de quem ela tentava processar.

Tabata Amaral representou contra o usuário do Instagram em uma queixa-crime em abril de 2021. Ele afirmou na rede social: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.

O usuário também fez outra postagem: “cara, não adianta, ela não vai dar para você, o sugar daddy dela é o Lemann”. Jorge Paulo Lemann é mantenedor da Fundação Educar.

Apesar dos recursos dos advogados de Tabata Amaral em primeira e segunda instância do TJ-SP, os juízes e desembargadores afirmaram que as postagens não configuraram crime por "ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa".

Ao julgar um dos recursos da defesa da parlamentar, a desembargadora da 2ª Turma Recursal Criminal do TJ-SP e relatora do recurso Vivian Brenner de Oliveira afirmou que os R$ 5 mil não se tratavam de "valor exorbitante".

A parlamentar também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi analisado pela presidente da Corte, Rosa Weber, que entendeu que os fatos e as provas dos autos não poderiam ser analisadas em recurso extraordinário e manteve a decisão da Justiça de São Paulo.

Nas redes sociais, Tabata Amaral postou a mensagem do homem que tentava processar e lamentou a decisão. "Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres".

Por Isabela Leite, GloboNews
Fonte: g1.globo.com