O que aconteceu
A decisão foi decidida em sessão plenária do CFM, e a será publicada no Diário Oficial da União "após a elaboração do acórdão", segundo a autarquia.
"A cassação do CRM tem caráter definitivo e em nível nacional, ficando o apenado proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina (atendimentos clínicos e cirúrgicos ou nas áreas de pesquisa, ensino e gestão, entre outras)", explica o CFM.
O médico foi preso no dia 11 de julho de 2022. O crime ocorreu dentro de uma sala de parto em um hospital de São João de Meriti, no Rio de Janeiro.
Em março deste ano, ele teve seu registro profissional cassado em definitivo pelo Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro). "A cassação do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente", explica o órgão.
Ao UOL, a Defensoria Pública no Rio de Janeiro informou que responde pela defesa do réu, mas que "prefere não comentar detalhes sobre o caso".
Relembre o caso
Giovani Bezerra foi preso em flagrante na madrugada do dia 11 de julho. Momentos antes, ele havia sido filmado por profissionais de saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart, situado em Vilar dos Teles, bairro de São João de Meriti.
Ele colocou o pênis na boca da paciente. Logo após um parto, durante um procedimento de laqueadura previamente autorizada pela paciente que havia dado à luz, o médico, protegido por um pano que servia como cortina, ele iniciou o estupro.
A mulher estava sedada mais do que o seria necessário, e não tinha condições de saber o que estava ocorrendo. Após cerca de dez minutos, ele tirou o pênis e limpou a boca da mulher com um guardanapo de papel.
Após ver a filmagem, colegas do médico acionaram a Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti. A delegada titular, Bárbara Lomba, foi ao hospital e prendeu Bezerra em flagrante.
Ao receber voz de prisão, o médico disse querer entender o que estava acontecendo. Ele foi informado pela policial de que havia um vídeo provando a conduta dele.
Profissionais suspeitavam do anestesista
Quantidade de sedativo gerou suspeita. Profissionais que trabalhavam com o anestesista suspeitaram da conduta do anestesista por causa da quantidade de sedativo que o médico aplicava nas pacientes em trabalho de parto.
A situação era perceptível porque as mães anestesiadas por Bezerra não reagiam com a habitual alegria ao conhecer os filhos, já que ainda estavam sob o efeito dos medicamentos em excesso.
Em 10 de julho de 2022, um domingo, o médico chegou para trabalhar e participou de duas cesarianas em salas cirúrgicas onde a gravação era inviável. Na terceira foi possível esconder um celular em um armário e realizar a gravação.
Atualmente Bezerra está detido no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio).
Ele é réu em processo por estupro de vulnerável e, se considerado culpado, pode ser condenado a até 15 anos de prisão. O processo tramita em segredo de Justiça, para não expor a vítima.
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Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais.
Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link).
O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136.
*Com Estadão
Fonte: @uoloficial
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