Fernando é réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado. No dia 31 de março, ele dirigia um Porsche e estava a 156 km/h, na avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, quando colidiu no Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, que morreu.
O empresário se entregou na 5ª Seccional, que fica no Tatuapé, também na zona leste da cidade.
Além de Ornaldo, Marcus Vinicius Rocha, 22, estava no carro com Fernando e ficou gravemente ferido. Ele foi internado, teve o baço retirado e ficou por 10 dias na UTI.
Ele teve alta, mas retornou ao hospital no dia 28 de abril em decorrência de complicações da cirurgia, além de possível lesão no ligamento do joelho esquerdo.
De acordo com a defesa de Marcus, ele está consciente, mas fala com dificuldade e ainda está sob observação médica.
A defesa de Fernando entrou com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No pedido, a defesa alego que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é ilegal e desproporcional. O STJ ainda não analisou o pedido.
A prisão foi pedida pelo Ministério Público de São Paulo, que já havia solicitado a detenção do empresário três vezes, que foram negadas pela Justiça.
O CASO
Na semana passada, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, tinha negado um terceiro pedido de prisão preventiva. Ele argumentou que as motivações da Promotoria não têm "vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos".
Na quinta (2), a promotora do caso, Monique Ratton, solicitou novamente a prisão. Ela alegou que, além de o caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento da sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas às dadas pela mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.
O recurso foi aceito pela Justiça, que concordou com a prisão preventiva do empresário. No pedido, a promotora afirmou que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência nos quais constam envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo.
Na denúncia encaminhada, o Ministério Público considera que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente.
"A namorada e um casal de amigos tentaram demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco", diz a Promotoria, que também citou a velocidade do carro, de 156 km/h na hora do acidente, de acordo com a perícia.
O órgão cita ainda que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias. "O denunciado só se apresentou 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência", afirma.
O Ministério Público também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por "eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local".
Imagens de câmeras corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois tentaram deixar o local, mas são impedidos por uma policial militar que diz precisar "qualificar" o jovem antes de liberá-lo. "Não pode tirar ele daqui assim", afirma.
A PM pergunta a outro colega se ele possui equipamento para teste de bafômetro no local, e o policial responde que não tem. Depois de conversar com o motorista, a policial militar fala com um bombeiro que diz que Fernando estava "um pouco etilizado".
A mãe de Fernando afirmou às autoridades policiais que o levaria até o hospital. Porém, quando as autoridades policiais foram até o estabelecimento descobriram que o empresário não havia estado lá.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido submetido ao bafômetro.
O dono do Porsche se apresentou na delegacia na tarde de segunda, mais de 30 horas após a colisão.
DIA DO ACIDENTE
Na noite do crime, Fernando esteve em dois estabelecimentos com os amigos. O primeiro foi um bar em que ele e outras três pessoas consumiram R$ 620. Em seguida, foram a uma casa de pôquer, onde Fernando ganhou R$ 1.000 e consumiu R$ 400.
A Folha teve acesso ao inquérito com informações sobre onde Fernando e amigos estiveram antes do acidente —eles foram jantar e depois seguiram para uma casa de pôquer.
Em um dos estabelecimentos, eles consumiram oito drinques chamado Jack Pork —feito com uísque, licor, angostura e xarope de limão siciliano—, além de uma caipirinha de vodca.
Também foram consumidos água, um torresmo, um bolinho de costela, um hambúrguer e outros dois salgados. O total gasto foi de R$ 620.
Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus Vinicius Rocha, prestou depoimento à Polícia Civil no dia 3 de abril e afirmou que o amigo foi aconselhado a não dirigir por estar um pouco alterado.
De acordo com a antiga advogada de defesa do empresário, Carine Acardo Garcia, a depoente se referiu à discussão que ele teve com a namorada, que por isso estava "alterado". Marcus prestou depoimento no hospital e afirmou que Fernando bebeu na noite do acidente.
Já Giovanna Silva, namorada do dono do Porsche, disse em depoimento na última terça que ele não bebeu. Afirmou que os dois namoram há oito anos e têm um combinado de que quando um bebe o outro não consome bebida alcoólica.
Disse também que o namorado não bebeu nada alcoólico porque não gosta de beber enquanto joga pôquer para não perder a atenção.
A jovem afirmou ainda que pediu para ir embora, mas que Fernando não queria porque estava ganhando. Ela insistiu até que ele concordou, ficando "bastante alterado e irritado, iniciando uma forte discussão, por também se irritar com facilidade", segundo trecho do relato do depoimento.
Em seu depoimento à polícia, Fernando afirmou não ter consumido bebida alcoólica antes do acidente e disse estar um pouco acima da velocidade permitida na avenida quando bateu. Imagens da câmera de segurança de um posto de gasolina próximo ao local do acidente mostram o carro de luxo trafegando muito acima da velocidade de outros veículos.
De acordo com o Código Penal, suspeitos não são obrigados a colaborar com a Justiça e a produzir provas contra si, mas testemunhas são obrigadas a falar a verdade em depoimentos. A punição por falso testemunho vai de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Isabella Menon
Fonte: @folhadespaulo
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