O apartamento fica na Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Aviação. A história viralizou no TikTok ao ser compartilhada por Angelica, com o vídeo atingido mais de 280 mil visualizações. Apesar da repercussão, a família ainda não sabe se o equipamento gravou cenas no imóvel. O caso será levado às autoridades.
Ao g1, Angelica afirmou que se sentiu "invadida e exposta" ao descobrir o equipamento escondido no banheiro. Segundo ela, o aparelho tinha "luzes acesas" e estava ligado a uma tomada no teto.
"Fiquei com medo porque não sabia se as imagens iriam para algum lugar e se tinha alguém observando a gente", disse Angelica. "Muitas vezes troquei o meu bebê debaixo daquela lâmpada. Foi bem chocante e muito triste".
Apartamento e câmera
A inquilina disse ter entrado em contato com a proprietária do imóvel após encontrar a câmera. Angelica ressaltou, porém, não acreditar que a mulher tenha culpa na instalação do equipamento.
"Quando ela comprou esse apartamento, nem ficou lá direito e já o colocou para alugar. Tanto que eu sou a primeira inquilina fixa", disse a moradora.
A proprietária do apartamento também se colocou à disposição da família no caso, ainda de acordo com Angelica. "Ela ficou chocada [...]. Quero que a pessoa que responda por isso seja quem realmente fez a instalação", afirmou.
Especialista
Ao g1, os advogados Mário Badures e João Carlos Pereira Filho explicaram que o caso pode alcançar tanto a área cível quanto a criminal no aspecto jurídico.
Segundo Badures, no âmbito cível, é possível ser interpretada como uma "violação clara" aos direitos garantidos na Constituição Federal. "Privacidade, intimidade, imagem, tudo passível de indenização por danos sofridos, especialmente o dano moral decorrente do desrespeito", comentou.
Pereira Filho acrescentou que a situação também pode resultar na violação ao artigo 216-B do Código Penal, ou seja, "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes".
A pena pelo crime, ainda de acordo com o advogado, é de seis meses a um ano de prisão, além de multa.
Por g1 Santos
Fonte: @portalg1
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