Via @ndmais | O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9), durante sessão plenário, que vai se aposentar. Ele deixa o cargo aos 67 anos, oito anos antes do prazo previsto.

Barroso recebe pela atuação no STF o salário bruto de R$46.366,19 mensais. Para ministros que se aposentam com integralidade, que é o caso da maioria que ingressou antes de 13 de outubro de 2013, o valor de aposentadoria tende a ser igual ao subsídio em atividade, ou seja, R$46.366,19 com descontos legais e limitado ao teto constitucional. É o caso de Barroso, que tomou posse como ministro em 26 de junho de 2013.

De acordo com a regra atual, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, independente da idade que tinham quando foram indicados a Suprema Corte, e têm direito a segurança vitalícia. Mas nada os impede de deixar o cargo antes.

Desde agosto, interlocutores já cogitavam a saída antecipada de Barroso do STF após a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

Barroso se emocionou na despedida do STF

Ao anunciar a saída do STF nesta quinta-feira, Barroso se emocionou ao relembrar da trajetória.

“Por 12 anos e pouco mais de 3 meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos 2 anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça, da Constituição e da democracia”, disse o ministro.

Fonte: @ndmais