O sertanejo iniciou a ação judicial em setembro deste ano quando identificou diversos perfis no Instagram compartilhando um vídeo manipulado por IA. No material, sua imagem e voz foram utilizadas sem autorização para simular um posicionamento político a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A informação sobre a vitória judicial foi revelada pela coluna Fábia Oliveira. O julgamento ocorreu de forma antecipada, sem seguir o rito processual completo normalmente aplicado pelo Judiciário brasileiro.
Na decisão, o magistrado considerou que o uso não autorizado da imagem do cantor para disseminar discurso político inverídico poderia comprometer sua credibilidade junto ao público. O juiz também determinou que o Facebook, como mantenedor do Instagram, forneça dados para identificação dos responsáveis pela criação e disseminação do conteúdo fraudulento.
Matheus Pupo e João Mazzieiro, advogados de Zezé Di Camargo, declararam à coluna Fábia Oliveira que "o uso de inteligência artificial para manipulação de imagens e vídeos (deepfake) é conduta ilícita e será sempre combatida pelo artista". A equipe jurídica também informou que "o Instagram foi compelido, por ordem judicial, a fornecer dados para identificação dos responsáveis pelas publicações, que responderão nas esferas cível e criminal".
Com a identificação dos responsáveis pelo uso indevido de sua imagem e voz, o cantor poderá iniciar processos individuais nas esferas cível e criminal contra os envolvidos. O caso de Zezé Di Camargo destaca os desafios jurídicos relacionados ao uso de tecnologias de IA para criar deepfakes com conteúdo político falso.
Fonte: @bahianoticias
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