Via @portalmigalhas | O fim do recesso se aproxima e os advogados devem estar atentos ao pagamento da anuidade da OAB de 2026.

Levantamento realizado pelo Migalhas mostra que a seccional do Tocantins tem o valor mais baixo do país: R$ 879,00, podendo chegar a R$ 747,15 se o pagamento for realizado até 31 de março - prazo maior do que o adotado pela maioria das seccionais.

Minas Gerais é a seccional com a anuidade mais cara: R$ 1.188. Ainda assim, foi oferecido desconto: R$ 1.050 para pagamento até dezembro e R$ 1.100 para quem quitar até 30 de janeiro. O valor integral pode ser parcelado em 12x, sem encargos.

Em dez Estados, foi feita a aplicação do valor mínimo definido pelo Conselho Federal da OAB, de R$ 1.050: AL, AC, BA, ES, GO, MS, RJ, RO, SC e SE. Todas oferecem desconto a depender da data de pagamento. As seccionais têm até janeiro de 2028 para se adequar ao piso.

A jovem advocacia terá descontos progressivos, a depender da seccional e do ano de inscrição.

Veja os valores em cada Estado:

Anuidade OAB 2026

Table with 4 columns and 27 rows. (column headers with buttons are sortable)

TO	R$879	15% até 31.mar - R$ 747,15	R$439,50
PE	R$880		50% no 1º ano - R$ 440 40% no 2º ano - R$ 528 30% no 3º ano - R$ 616 20% no 4º ano - R$ 704 10% no 5º ano - R$ 709
CE	R$883,29	10% até 29.dez 5% até 29.jan	50% no 1º ano 50% no 2º ano (até 29.jan) 50% no 3º ao 5º ano (até 29.jan se tiver curso no ESA/CE)
PB	R$930	20% até 10.fev - R$ 744 15% até 10.mar - R$ 790,50 10% até 31.mar - R$ 837	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º ano
DF	R$950	10x R$ 95 12,632% até 30.jan - R$ 830	Inscrição entre 2022 e 2026 - em 10X - R$ 475 Inscrição entre 2025 e 2026 - R$ 250 Inscrição em 2024 - R$ 300 Inscrição em 2023 - R$ 350 Inscrição em 2022 - R$ 400"
MA	R$959	10% até 10.jan 5% até 28.fev Crédito recorrente até 31.jan 12x R$ 79,90	Inscrição em 2025 - 30% Inscrição em 2024 - 20% Inscrição em 2023 -15% Inscrição em 2022 - 10% Inscrição em 2021 - 5%"
AP	R$968,50
AM	R$980	10% até 30.jan 5% até 28.fev
RN	R$980	20% até 31.jan - R$ 784	R$490
PA	R$993,46	20% até 30.jan 15% até 28.fev 5% até 31.mar	50% para o 1º ano de inscrição (R$ 496,73) 40% para o 2º (R$ 596,08) 30% para o 3º (R$ 695,42) 20% para o 4º (R$ 794,77) 10% para o 5º (R$ 894,11)
PI	R$1.014,85	20% até 31.mar - R$ 811,88	R$507,43
AC	R$1.050	20% até 5.fev 10% até 5.mar
AL	R$1.050	15% até 30.jan 10% até 27.fev 8% até 31.mar
BA	R$1.050	10% até 31.jan - R$ 945 Em até 4x Ou 12x de R$ 87,50	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º e 5º anos
ES	R$1.050	15% até 30.dez - R$ 892,50 10% até 30.jan - R$ 945 8% até 13.fev - R$ 966 5% até 9.mar - R$ 997,50 10x de R$ 105	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º ano 10% no 5º ano
GO	R$1.050	Até 30.jan - R$ 999	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º ano 10% no 5º ano
MS	R$1.050	20% até 10.jan - R$ 840 15% até 10.fev - R$ 892,50 10% até 10.mar - R$ 945	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º ano
RJ	R$1.050	6% até mar - R$ 987	R$596,92
RO	R$1.050	20% até 30.jan - R$ 840	R$840
SC	R$1.050	15% até 10.jan - R$ 892,50 10% até 10.fev - R$ 945 12x de R$ 87,50	50% no 1º ano 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º ano 10% do 5º ao 8º ano
SE	R$1.050	20% até 31.dez (4x) 20% até 30.jan (3x) 15% até 27.2 (2x) 10% até 31.mar	Até 1 ano de inscrição R$ 525 Entre 1 ano e 1 dia e 2 anos R$ 630 Entre 2 anos e 1 dia e 2 anos R$ 735 Entre 3 anos e 1 dia e 4 anos R$ 840 Entre 4 anos e 1 dia e 5 anos R$ 945
MT	R$1.073	Até 27.fev - 20% (R$ 858,40) Até 31.mar - 10% (R$ 965,70) 10x de R$ 107,32	50% no 1º ano (em até 10x) 40% no 2º ano 30% no 3º ano 20% no 4º e 5º anos
PR	R$1.109		Inscrição em 2026 R$ 632,13 Inscrição em 2025 R$ 743,03 Inscrição em 2024 R$ 865 Inscrição em 2023 R$ 920,47 Inscrição em 2022 R$ 998,10"
SP	R$1.128	Até 23.jan - R$ 1.050	até 50% no 1º ano até 30% no 2º ano até 10% no 3º ano
RR	R$1.150	20% até 30.jan - R$ 920	R$875
RS	R$1.153,32	18% até 30.jan - R$ 945,73	R$556,32
MG	R$1.188	Até 30.dez - 1.050 Até 30.jan - R$ 1.100	Inscrição em 2026 R$ 594,80 até 27.fev R$ 550 até 30.jan R$ 525 até 30.dez Inscrição em 2025 R$ 712,80 até 27.fev R$ 660 até 30.jan R$ 630 até 30.dez Inscrição em 2024 R$ 831,60 até 27.fev R$ 770 até 30.jan R$ 735 até 30.dez Inscrição em 2023 R$ 950,40 até 27.fev R$ 880 até 30.jan R$ 840 até 30.dez Inscrição em 2022 R$ 1.069,20 até 27.fev R$ 990 até 30.jan R$ 945 até 30.dez

Criado com Datawrapper

Em um comparativo com o ano passado, é possível notar que ao menos cinco seccionais aumentaram suas anuidades para se adequar ao piso definido pela Ordem. 

O contrário também é verdadeiro. ES, GO, RJ e SC reduziram o valor praticado em 2025 para fixá-lo em R$ 1.050.  

Veja um comparativo:

Valor integral da anuidade OAB

Table with 3 columns and 27 rows. (column headers with buttons are sortable)

	2025	2026
AC	R$ 964	R$ 1.050
AL	R$ 995	R$ 1.050
AM	R$ 880	R$ 980
AP	R$ 925	R$ 968,50
BA	R$ 850	R$ 1.050
CE	R$ 883	R$ 883,29
DF	R$ 800	R$ 950
ES	R$ 1.083	R$ 1.050
GO	R$ 1.128	R$ 1.050
MA	R$ 915	R$ 959
MG	R$ 978	R$ 1.188
MS	R$ 1.018	R$ 1.050
MT	R$ 1.018	R$ 1.073
PA	R$ 945	R$ 993,46
PB	R$ 850	R$ 930
PE	R$ 800	R$ 880
PI	R$ 1.000	R$ 1.014,85
PR	R$ 1.109	R$ 1.109
RJ	R$ 1.194	R$ 1.050
RN	R$ 950 (2024)	R$ 980
RO	R$ 1.021	R$ 1.050
RR	R$ 1.150	R$ 1.150
RS	R$ 1.097	R$ 1.153,32
SC	R$ 1.071	R$ 1.050
SE	R$ 975	R$ 1.050
SP	R$ 978	R$ 1.128
TO	R$ 799	R$ 879

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Descontos especiais

Além do abatimento por data de pagamento, há descontos especiais a que advogados e advogadas terão direito. 

Em São Paulo, é isento o pagamento da anuidade por advogadas gestantes e adotantes no ano do parto ou da adoção. Advogados idosos também têm benefício nesta seccional: aqueles com 70 anos ou mais, que tenham contribuído por 30 anos, ficam isentos.

No Maranhão, advogados com mais de 70 anos têm desconto de 10% sobre o valor da anuidade, se feito o pagamento até 31 de março.

No Piauí, advogados entre 60 e 65 anos têm 5% de desconto; acima de 65, o abatimento é de 10%.

No Ceará, advogados que atuam como professores têm 25% de desconto se realizarem o pagamento até 29 de janeiro.

No Paraná, a gestão criou o programa "Anuidade Vira Crédito", que transforma o valor pago na anuidade em créditos para utilização em cursos e eventos da ESA da OAB do Estado.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/447888/oab-to-tem-anuidade-mais-barata-do-pais-veja-valores-de-cada-estado